Repasses federais em Laranjal do Jari (AP)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
  PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI-AP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.160.000,00 · assinado em 04/03/2026 · vigência até 04/03/2029 · 2 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Urbanização de equipamento público para a prática de atividades esportivas, recreativas e de convivência social no Município de Laranjal do Jari-AP, com implantação de centro esportivo e melhorias urbanas integradas no entorno.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 11.483.253,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 910.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI-AP.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 13/05/2025 · vigência até 12/05/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
  Manutenção de estradas vicinais no município de Laranjal do Jari/AP.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.678.172,74 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.360.632,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 27/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS – CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 694.285,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS EM LARANJAL DO JARI-AP.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 21 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 05/12/2026 · 22 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e ampliação de Estádio de Futebol no Município de Laranjal do Jari/AP.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 7.562.289,74 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  URBANIZAÇÃO DA ORLA DE LARANJAL DO JARI.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 19.153.735,00 · assinado em 24/08/2021 · vigência até 26/06/2027 · 2 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO COM MOTOR

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 498.510,00 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Estruturação, implantação e fortalecimento de 120 quintais produtivos de mulheres no estado do Amapá, por meio da aquisição e disponibilização de equipamentos, insumos e materiais produtivos, associados a processos de formação técnica, acompanhamento continuado, organização produtiva e apoio à comercialização.A proposta visa promover a autonomia econômica das mulheres rurais, ampliar a capacidade produtiva das unidades familiares, fortalecer a segurança alimentar e nutricional e incentivar a geração de renda a partir da valorização da sociobiodiversidade amazônica e da agricultura familiar.O projeto atua na superação de limitações estruturais que afetam as mulheres no meio rural, como a baixa disponibilidade de infraestrutura produtiva, o acesso restrito a insumos e assistência técnica, as dificuldades logísticas e a limitada inserção em mercados, contribuindo para a redução de desigualdades e o fortalecimento de economias locais.A execução será realizada pela EDUC – Associação de Promoção da Educação e Cidadania, com base no Método ELO EDUC – Execução Local Orientada, que assegura padronização, eficiência e adaptação às realidades territoriais, por meio de protocolos operacionais, kits estruturados e atuação de assessorias locais capacitadas.A atuação se dará de forma territorialmente priorizada em municípios do estado do Amapá, definidos a partir de mobilização prévia e diálogo com grupos de mulheres, garantindo aderência às demandas locais e viabilidade de execução. O projeto será desenvolvido em articulação com coletivos de mulheres, associações comunitárias, lideranças locais e órgãos públicos, sem repasse de recursos para organizações executoras, assegurando centralidade na gestão e controle das ações.A proposta está alinhada às diretrizes do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, contribuindo para a inclusão produtiva, fortalecimento da agricultura familiar, promoção da equidade de gênero, desenvolvimento territorial sustentável e ampliação do acesso das mulheres a políticas públicas.Como resultado, espera-se a consolidação de sistemas produtivos sustentáveis, o fortalecimento da organização coletiva das mulheres, o aumento da produção e da renda, a ampliação da inserção em mercados e a geração de impactos duradouros nos territórios atendidos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.200.000,00 · vigência até 31/05/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio
  Manutenção de máquinas pesadas no Município de Laranjal do Jari/AP.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· termo de fomento
  O termo de fomento/termo de colaboração destina-se à promoção de atividades esportivas e de lazer, com foco na inclusão social, integração comunitária e fortalecimento da cidadania. A iniciativa busca incentivar a prática do futebol e outras ações esportivas, contribuindo para o desenvolvimento social, a convivência saudável, a formação de atletas e a melhoria da qualidade de vida da população.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 04/12/2026

  Emenda de COM. ESPORTE

Emendas parlamentares destinadas a Laranjal do Jari

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