O objeto deste Termo de Fomento é fortalecer as alternativas econômicas para comunidades amazônicas por meio da bioindustrialização orientada ao processamento de alto valor agregado de produtos provenientes da sociobiodiversidade, promovendo o Desenvolvimento Alternativo Sustentável como estratégia de segurança pública e de proteção do meio ambiente.O objetivo geral desta proposta é fortalecer as alternativas econômicas na Resex Rio Unini por meio da implementação de uma bioindústria em pequena escala para a cadeia produtiva da castanha-do-brasil, promovendo o Desenvolvimento Alternativo Sustentável como estratégia de segurança pública e de proteção do meio ambiente.Neste sentido, os objetivos específicos são:Estruturação da cadeia da castanha-do-brasil com beneficiamento local, agregação de valor aos produtos finais e ampliação da geração de renda sustentável no território;Reduzir a vulnerabilidade socioeconômica da região que favorece o aliciamento por economias ilícitas, criando assim oportunidades produtivas seguras, inclusivas e com perspectivas de reais de futuro dentro do território;Promover a inclusão social e produtiva por meio de capacitação, assistência técnica e organização comunitária voltada para a geração de emprego qualificado e renda localmente;Estimular práticas sustentáveis e a proteção socioambiental com o manejo responsável da castanha-do-brasil por meio da valorização econômica da floresta viva e dos conhecimentos ancestrais;Fortalecer a governança territorial por meio da gestão comunitária da bioindústria e da articulação entre atores locais e institucionais;Integrar saberes tradicionais sobre o manejo da castanha-do-brasil com novas tecnologias de processamento e inovação produtiva;Promover igualdade de gênero, equidade e justiça socioambiental por meio da inclusão ativa de mulheres e jovens na gestão e governança do negócio comunitário;Integrar diagnóstico, produção e monitoramento da bioindústria ao incorporar ferramentas de qualidade da produção, indicadores de impacto, transparência e prestação de contas, buscando a melhoria contínua da cadeia produtiva da castanha-do-brasil.

Manaus (AM)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS

Proponente

INSTITUTO AMAZONIA 4.0 (CNPJ 44.625.429/0001-40)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

01/09/2026 a 01/09/2028

Repasse da União

R$ 3.998.224,50

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 3.998.224,50

Ramo

Educação e Treinamento

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.