em execuçãoProposta 1772522 · 2022
Complementar e fortalecer a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas em relação ao acompanhamento processual dos presos provisórios e definitivos ,e garantir o direito à visita virtual dos familiares dos presos.
Manaus (AM)
- Instrumento
- CONVENIO nº 931600
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ 19.421.427/0001-91)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/08/2022
- Vigência
- 24/08/2022 a 24/10/2026
- Repasse da União
- R$ 1.497.957,34
- Contrapartida
- R$ 17.163,61
- Valor global
- R$ 1.696.058,21
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.497.957,34 / R$ 1.497.957,34
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (10 itens, R$ 1.696.058,21)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Notebook: 1. Processador similar ou superior a Intel Core I710610U.2. Memória de no mínimo 16 GB, DDR4.3. Unidade de Armazenamento SSD de 256 GB mínimo;4. Teclado Padrão ABNT2, 88 teclas resistente a derramamento de líquidos com dreno para escoamento. 5. TOUCHPAD. 6. Placa Wireless integrada (Placa de Rede Sem Fio); 7. TELA LCD mínimo de 14’’, Widescreen, resolução 1366 x 768 de Alta Definição (HD), com tecnologia LED. 8. SOFTWARES: Todos os drivers da placa-mãe, das controladoras, dos adaptadores e outros dispositivos que se fizerem necessários para a instalação, configuração e operação do equipamento no Microsoft Windows 10, deverão ser entregues em mídia eletrônica ou disponibilizados para download na Internet. Os equipamentos deverão ser entregues com o sistema operacional Microsoft Windows 10 Pro 64 bits OEM pré-instalado, todos no Idioma Português do Brasil. 9. Garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados, das 8h | bem | 41 | R$ 10.367,92 | R$ 425.084,68 |
| Contratação de Residentes Jurídicos | servico | 20 | R$ 16.221,31 | R$ 324.426,20 |
| Veículo tipo Van Minibus: veículo para transporte de passageiro, novo, zero km, ano de fabricação e modelo, no mínimo, correspondentes à data de emissão da nota fiscal. Motor: potência mínima 130 CV. Combustível: Diesel, com capacidade mínima no tanque de 80 (oitenta) litros. Transmissão-Câmbio: manual, com 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré. Direção: hidráulica ou elétrica. Capacidade: 16 (dezesseis) lugares, sendo 15 (quinze) passageiros mas 01 (um) motorista. Cor: branca. Tacógrafo digital. O veículo deve ter suas características originais mantidas, não podendo nenhuma alteração ou adaptação ser realizada de modo a comprometer o desempenho original de fábrica. Deve possuir todos os itens/equipamentos/ferramentas/acessórios de série exigidos pelo CONTRAN e Manual do Proprietário do Veículo inclusos. O veículo deve ter suas características originais mantidas, não podendo nenhuma alteração ou adaptação ser realizada de modo a comprometer o desempenho original de fábrica. Confo | bem | 1 | R$ 319.000,00 | R$ 319.000,00 |
| Desktop: 1. Processador similar ou superior Intel Core I310100T; 2. Memória de no mínimo 8GB (1x8GB), DDR4; 3. Disco SSD de no mínimo 256GB om formato de 2,5 polegadas;4. Teclado do tipo estendido com, no mínimo, 104 teclas e compatível com o padrão ABNT2. Teclas Windows Logo (acesso ao menu Iniciar) e aplicação (acesso menu de atalhos; Equivale ao botão direito do mouse). Regulagem de altura e inclinação do teclado. Cabo para conexão ao microcomputador com, no mínimo, 1,5m (um metro e meio) de comprimento. Conexão USB, sem uso de adaptadores. Bloco numérico separado das demais teclas. No caso de fornecimento de teclas de desligamento, hibernação e espera, as mesmas devem vir na parte superior do teclado. A impressão sobre as teclas deverá ser do tipo permanente, não podendo apresentar desgaste por abrasão ou uso prolongado. Da mesma cor predominante do gabinete do equipamento (CPU);co numérico separado das demais teclas. No caso de fornecimento de teclas de desligamento, hibernação e | bem | 38 | R$ 5.806,99 | R$ 220.665,62 |
| Contratação de assistente social | servico | 20 | R$ 8.097,28 | R$ 161.945,60 |
| Contratação de Residentes Jurídicos | servico | 6 | R$ 18.666,69 | R$ 112.000,14 |
| Contratação de Assistentes Sociais | servico | 6 | R$ 9.574,60 | R$ 57.447,60 |
| Encargos de pessoal Assistente Social – Patronal – 20 meses | tributo | 20 | R$ 1.659,94 | R$ 33.198,85 |
| Webcam para videoconferência, resolução de vídeo full hd 1080p (1920 x 1080 pixels), 30 quadros por segundo e resolução videochamada em 720p (1280 x 720 pixels) 60 quadros por segundo; Foco automático; Campo de visão de no mínimo 78°; Compactação de vídeo H.264; Correção automática de luminosidade; Captura de fotos com resolução mínima de 10 megapixels; Compatibilidade com Windows 7 ou superior, Linux e Mac OS; Compatível com USB 2.0; Cabo de no mínimo 1,5 m de tamanho; Redução de ruído automática com microfones omnidirecionais, estéreos; Clipe universal para encaixe em monitores; Software adicional do mesmo fabricante do hardware que permita captura de vídeo e foto, rastreio de rosto e detecção de movimentos; A câmera deve possuir compatibilidade com as principais aplicações/plataformas de conferência do mercado; Garantia mínima e 12 (doze) meses | bem | 77 | R$ 400,00 | R$ 30.800,00 |
| Encargos patronais com a contratação de assistentes sociais | tributo | 6 | R$ 1.914,92 | R$ 11.489,52 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.