Repasses federais em São Miguel dos Campos (AL)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  AMPLIAÇÃO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 859.500,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 01/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE GALPÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Miguel dos Campos/AL (Novo PAC).

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer a Guarda Municipal de São Miguel dos Campos, por meio da aquisição de armamentos, coletes balísticos e aeronave teleguiada não tripulável (Drone).

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.298.523,54 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR ÀS MARGENS DO RIO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 629.704,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 01 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - ALAGOAS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.388.911,59 · assinado em 20/06/2024 · vigência até 20/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Construção de Infraestrutura de acesso a Praça Dr. José Inácio no Município de São Miguel dos Campos/AL.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 22/05/2024 · vigência até 16/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ARTHUR LIRA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em estradas rurais do Município de São Miguel dos Campos/AL

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Complexo Esportivo no Município de São Miguel dos Campos/AL.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.292.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Estruturação do Grupamento da Ronda Escolar da Guarda Civil Municipal de São Miguel dos Campos visando a segurança da comunidade escolar com aquisição de viaturas, aeronave não tripulável (drones), coletes balísticos, equipamentos eletrônicos e de informática.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 615.205,27 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 30/04/2027 · 9 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de São Miguel dos Campos visando enfrentamento a violência às mulheres e meninas vítimas com aquisição de viatura, motocicletas e equipamentos.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 405.447,84 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 14/05/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Realização da 2ª etapa da execução das obras de terraplanagem, pavimentação e drenagem de ruas no conjunto Hélio Jatobá no município de São Miguel dos Campos/AL.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 27.360.750,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 358.125,00 · assinado em 30/09/2021 · vigência até 30/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de PEDRO VILELA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem de diversas ruas no Loteamento Hélio Jatobá, no município de São Miguel dos Campos - Alagoas

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 426.727,39 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/01/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 298.197,75 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a implementação do Programa Municipal de Arborização Urbana de São Miguel dos Campos, mediante a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e do Guia Municipal de Arborização, ampliação e modernização do Viveiro Municipal, produção de 7.000 mudas nativas e aquisição de 3.000 mudas arbóreas nativas com altura mínima de 2 metros, destinadas à implantação de projeto piloto de arborização em áreas públicas urbanas prioritárias.O projeto contempla, ainda, o fortalecimento da infraestrutura verde municipal por meio da implantação de corredores ecológicos urbanos, recuperação da cobertura vegetal, redução das ilhas de calor, ampliação da conectividade entre áreas verdes e promoção do conforto térmico da população, utilizando espécies nativas adequadas às condições ambientais locais, em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) e da Iniciativa ArborizaCidades.Também integra o objeto a execução de ações permanentes de educação ambiental, mobilização social e participação comunitária, incluindo oficinas, campanhas educativas, produção e distribuição de cartilha de arborização, atividades em escolas e espaços públicos, visando fortalecer a cultura da preservação ambiental e estimular o cuidado compartilhado com o patrimônio arbóreo municipal.Como ferramenta de gestão, o projeto prevê o desenvolvimento e implantação de sistema informatizado para inventário, georreferenciamento, monitoramento e acompanhamento do desenvolvimento das árvores plantadas, possibilitando o gerenciamento da arborização urbana, a emissão de indicadores ambientais e o apoio à tomada de decisões pela administração pública.O projeto contempla ainda a implantação, manutenção e monitoramento das áreas arborizadas, incluindo preparo do solo, plantio, irrigação, tutoramento, reposição de mudas, controle fitossanitário e acompanhamento técnico durante o período de execução, assegurando a sobrevivência e o adequado desenvolvimento das espécies implantadas.As ações propostas contribuirão para a redução dos impactos das mudanças climáticas, mitigação do calor urbano extremo, aumento da cobertura arbórea, melhoria da qualidade ambiental, fortalecimento da biodiversidade urbana, promoção da saúde pública, valorização dos espaços públicos e incremento da resiliência climática do Município de São Miguel dos Campos, em consonância com os objetivos do Programa Cidades Verdes Resilientes, da Iniciativa ArborizaCidades e do Plano Nacional de Arborização Urbana.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.780.000,00 · vigência até 17/09/2029

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de equipamentos, estruturar setores do SAN

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 297.000,00 · vigência até 28/05/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 0,01 · vigência até 31/05/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Captação, tratamento, reservatório e extensão de rede para distribuição de água potável para as comunidades da área rural do município de São Miguel dos Campos-Alagoas.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 22/09/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Realização da Feira da Agricultura Familiar

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 19/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULAO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio ou contrato de repasse
  Capacitação Para Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome no Município de São Miguel dos Campos - Alagoas

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 01/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação do Programa Estação Juventude para jovens entre 15 e 29 vitima de violência, no Município de São Miguel dos Campos – AL, para realização de oficinas culturais.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 33 itens a comprar