Repasses federais em Porto de Pedras (AL)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
  PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2029 · 2 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 498.261,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praça e Urbanização na Orla da Praia do Patacho no município de Porto da Pedra/AL.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 713.662,00 · assinado em 18/09/2024 · vigência até 18/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, comunidade Porto das Ostras, Porto de Pedras/AL – FNDE – Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.388.911,59 · assinado em 22/08/2024 · vigência até 22/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· contrato de repasse
  Manutenção de estradas vicinais destinadas ao escoamento produtivo do Municipío de Porto de Pedras/AL.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.816.570,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 28/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.733,00 · assinado em 27/11/2023 · vigência até 27/11/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em diversas ruas no município de Porto de Pedras/AL.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 27/11/2023 · vigência até 27/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro de Atendimento ao Turista no município de Porto de Pedras/AL.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.415.251,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 668.500,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Revitalização de acesso a Orla Marítima do Patacho no município de Porto de Pedras/AL.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.391.283,00 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Portal no município de Porto de Pedras/AL.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 529.554,00 · assinado em 15/10/2021 · vigência até 30/03/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de RENAN CALHEIROS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de diversas ruas no município de Porto de Pedras/AL.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 29/09/2021 · vigência até 29/09/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  O presente instrumento tem por objeto a implementação do Projeto Marés de Sustento, voltado ao fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais, com ênfase na inclusão socioprodutiva de mulheres marisqueiras, pescadoras e suas famílias, por meio da execução de ações integradas de qualificação profissional, estruturação da cadeia produtiva do pescado e incentivo ao empreendedorismo local.A proposta contempla capacitações técnicas e gerenciais, oficinas práticas, assessoria produtiva e apoio à organização comunitária, visando o aprimoramento dos processos de captura, beneficiamento, armazenamento e comercialização do pescado e seus derivados, bem como a ampliação do acesso a mercados e a agregação de valor à produção local. Também promove a valorização dos saberes tradicionais e o fortalecimento do protagonismo feminino nas atividades produtivas e nos espaços de decisão.Adicionalmente, serão incentivadas práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais, contribuindo para a preservação ambiental e a continuidade das atividades pesqueiras de forma responsável, alinhadas às diretrizes de desenvolvimento sustentável.Destaca-se que a Associação APPRPPR, responsável pela execução da proposta, possui comprovada capacidade técnica e gerencial, com experiência na atuação junto às comunidades pesqueiras, equipe qualificada e conhecimento do território, além de estrutura administrativa e operacional apta para a adequada execução, acompanhamento, monitoramento e prestação de contas do projeto, assegurando eficiência, transparência e alcance dos resultados pactuados, caso o instrumento venha a ser celebrado.Por meio desta iniciativa, pretende-se reduzir a vulnerabilidade socioeconômica das comunidades atendidas, ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda, fortalecer a economia local e promover impacto social positivo, inclusivo e sustentável.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 340.000,00 · vigência até 17/05/2027

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · vigência até 10/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de compromisso
  AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 421.971,65 · vigência até 16/10/2028