Repasses federais em Delmiro Gouveia (AL)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Obras de pavimentação de rodovias municipais destinadas ao escoamento da produção rural do Município de Delmiro Gouveia/AL

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover a inclusão produtiva e a autonomia econômica e social de 120 pessoas com deficiência, seus familiares e cuidadores, por meio da capacitações e suporte técnico à criação e ao fortalecimento de empreendimentos coletivos e sustentáveis, visando a geração de renda digna e perene, tudo isso fundamentado e operacionalizado pelos princípios da autogestão, cooperação e solidariedade da Economia Solidária.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/10/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de PAULAO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas no município de Delmiro Gouveia - AL

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 29/08/2025 · vigência até 29/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer a Guarda municipal do Município de Delmiro Gouveia -AL por meio da aquisição de armamento.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de ALFREDO GASPAR

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Vila 25, Delmiro Gouveia – AL – FNDE – Creche Tipo 1

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.388.911,59 · assinado em 30/09/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Delmiro Gouveia/AL (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 30/09/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação do Esgotamento Sanitário, Drenagem pluvial e Pavimentação no Distrito de São Sebastião no Município de Delmiro Gouveia-AL.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 12.720.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação/Manutenção de estradas vicinais ou rurais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 30/11/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica, Drenagem pluvial e melhorias de acesso ao Morro – 3ª Etapa

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 23/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica, Drenagem pluvial e melhorias de acesso ao Morro – 2ª Etapa

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 22/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica, Drenagem Plúvia e melhorias de acesso AO Morro - 1ª etapa

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 22/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias Urbanas

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.813,00 · vigência até 30/08/2028

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Infraestrutura urbana de apoio ao turismo com pavimentação de vias públicas no município de Delmiro Gouveia/AL.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 20.984.585,65 · vigência até 30/08/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoAlimentação e Gêneros· termo de colaboracao
  O presente instrumento tem por objeto a formalização de parceria entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, e o Instituto de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais e Não Binários de Alagoas – IIGGA, visando ao fortalecimento e à qualificação de 12 cozinhas solidárias em funcionamento no estado de Alagoas, com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional de populações em situação de vulnerabilidade social.A parceria contempla o apoio operacional às cozinhas solidárias, mediante repasses financeiros mensais destinados ao custeio de despesas essenciais à produção de refeições, incluindo aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha e demais insumos necessários ao preparo dos alimentos, garantindo a continuidade e regularidade da oferta de refeições.Adicionalmente, prevê a execução de ações de qualificação das cozinhas solidárias, por meio da realização de atividades formativas voltadas às equipes responsáveis, abordando temas como boas práticas de manipulação de alimentos, segurança alimentar e nutricional, aproveitamento integral dos alimentos e gestão administrativa e financeira, bem como a aquisição de equipamentos e utensílios para melhoria das condições estruturais das unidades.O objeto inclui ainda a gestão, coordenação, monitoramento e avaliação da execução da parceria, por meio da atuação de equipe técnica multidisciplinar, realização de visitas técnicas periódicas, acompanhamento sistemático da produção de refeições, orientação às cozinhas quanto à correta aplicação dos recursos e apoio na organização documental e prestação de contas.A execução do objeto abrangerá os municípios de Maceió, Arapiraca, Minador do Negrão, São José da Tapera e Atalaia, contemplando cozinhas solidárias previamente identificadas no Sistema Informatizado de Gestão do Programa Cozinha Solidária (SIG-PCS), garantindo a produção estimada de mais de 800 mil refeições ao longo de 18 meses, com potencial de ampliação para aproximadamente 1.050.000 refeições em decorrência das ações de qualificação e fortalecimento estrutural.A iniciativa contribuirá para a ampliação do acesso à alimentação adequada e saudável, o fortalecimento de redes comunitárias de solidariedade, a promoção da cidadania e a redução das desigualdades sociais, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do Programa Cozinha Solidária.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.774.440,00 · vigência até 31/10/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. NO ESTADO DE ALAGOAS, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 5ª SUPERINTENDÊCIA REGIONAL DA CODEVASF

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 14.325.000,00 · vigência até 30/08/2028

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas no Município de Delmiro Gouveia/AL.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.041.777,00 · vigência até 30/01/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO