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Todas as licitações de Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

110 licitações publicadas no PNCP por este órgão de Palmas/TO, das mais recentes para as mais antigas. Mostrando 1 a 50. Ficha do órgão: como compra, o que planeja e quem vende →

Licitações

  1. Aviso publicadoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva permanente dos equipamentos de condicionamento de ar, bem como das diversas instalações do sistema de…

    Palmas/TOPublicada em 20/10/2026Propostas até 09/11/2026, 13:30

  2. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária(PRjud) – turma III, na modalidade semipresencial.

    Palmas/TOPublicada em 20/10/2026

  3. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instrutor para ministrar a palestra Papel dos Tribunais nos Diferentes Regimes de Precatórios: Geral, Especial e Novo Regime Especial, como parte do Simpósio de Atualização em Precatórios – As Inovações da EC nº 136, DE 2025…

    Palmas/TOPublicada em 20/10/2026

  4. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de empresa para ministrar o curso Descarbonização e Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) - 2ª edição, para magistrados e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.

    Palmas/TOPublicada em 19/10/2026

  5. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Multidisciplinar para Estruturação Pedagógica, Normativa e Operacional da Educação a Distância (NEADE), modalidade semipresencial.

    Palmas/TOPublicada em 19/10/2026

  6. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Multidisciplinar para Estruturação Pedagógica, Normativa e Operacional da Educação a Distância (Neade), modalidade semipresencial.

    Palmas/TOPublicada em 19/10/2026

  7. Aviso publicadoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização arquivística de acervo físico (livros e fichas) estritamente focada nas serventias extrajudiciais deficitárias do Estado do Tocantins.

    Palmas/TOPublicada em 16/10/2026Propostas até 06/11/2026, 13:30

  8. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instrutor para ministrar o curso “Psicologia Judiciária, Saúde Mental e Comunicação Humanizada”, como parte do curso Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Tocantins - Presencial, para magistrados e magistradas…

    Palmas/TOPublicada em 16/10/2026

  9. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de empresa para realizar a Consultoria Técnica Multidisciplinar para Estruturação Pedagógica, Normativa e Operacional da Educação a Distância (NEADE), modalidade Semipresencial.

    Palmas/TOPublicada em 16/10/2026

  10. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

    Aquisição de coletes balísticos, modelo dissimulado, unissex, nível de proteção III-A, destinados ao atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

    Palmas/TOPublicada em 15/10/2026Propostas até 03/11/2026, 13:30

  11. HomologadaDispensa

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e revestimento de mobiliário, compreendendo 01 (um) sofá de 03 (três) lugares, modelo linha reta, com almofadas soltas, e 02 (duas) cadeiras, pertencentes ao…

    Palmas/TOPublicada em 15/10/2026

  12. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instrutor para ministrar as palestras "Governança e Gestão de Precatórios" e "Questões Controvertidas Relacionadas às Novas Alterações da EC nº 136, de 2025", como parte do Simpósio de Atualização em Precatórios - As…

    Palmas/TOPublicada em 15/10/2026

  13. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de empresa para ministrar o curso Gestão de Documentos Físicos e Digitais na Administração Pública de acordo com a LGPD - Princípios e Diretrizes - ABNT NBR ISO 15.489:2018 e Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (GED):…

    Palmas/TOPublicada em 15/10/2026

  14. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instrutor para ministrar o curso Módulo Substitutivo - Crédito Rural, Recuperação de Empresas e Administração Judicial no Agronegócio, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, na…

    Palmas/TOPublicada em 15/10/2026

  15. HomologadaInexigibilidade

    Associação institucional da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) à Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED, pelo período de 12 (doze) meses, no contexto do processo de credenciamento da ESMAT junto ao…

    Palmas/TOPublicada em 14/10/2026

  16. Aviso publicadoPregão - Eletrônico

    contratação de empresa especializada em serviços de tradução e interpretação em Língua Brasileria de sinais (libras), guia-interpretação, ledoria e tradução ou interpretação labial, nas modalidades simultânea ou consecutiva, ao vivo ou…

    Palmas/TOPublicada em 14/10/2026Propostas até 03/11/2026, 13:30

  17. Aviso publicadoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagens, sob o regime de execução por demanda, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

    Palmas/TOPublicada em 13/10/2026Propostas até 03/11/2026, 13:30

  18. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instrutora para ministrar o curso Incompletude Institucional, Arranjos Organizacionais e Desafios do Sinase e as Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC): Características…

    Palmas/TOPublicada em 13/10/2026

  19. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instrutor para ministrar o curso Atuação do Oficial e da Oficiala de Justiça em Situações de Tensão e em Áreas de Maior Risco, para Oficiais e Oficialas de justiça do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.

    Palmas/TOPublicada em 09/10/2026

  20. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de empresa para ministrar o Módulo Substitutivo - Crédito Rural, Recuperação de Empresas e Administração Judicial no Agronegócio, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, na modalidade…

    Palmas/TOPublicada em 09/10/2026

  21. HomologadaInexigibilidade

    Contratação do fornecimento contínuo de água potável, para atendimento das necessidades do Fórum da Comarca de Itacajá.

    Palmas/TOPublicada em 09/10/2026

  22. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de consultor técnico para realizar a Consultoria Técnica Multidisciplinar para Estruturação Pedagógica, Normativa e Operacional da Educação a Distância (NEADE), na modalidade Semipresencial.

    Palmas/TOPublicada em 09/10/2026

  23. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Tecnologias Emergentes e Macro Tendências para a Era Digital - Turma 3, da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.

    Palmas/TOPublicada em 08/10/2026

  24. HomologadaInexigibilidade

    Curso Incompletude Institucional, Arranjos Organizacionais e Desafios do Sinase e as Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC): Características e Distinções do Atendimento em Meio…

    Palmas/TOPublicada em 08/10/2026

  25. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos e promocionais personalizados, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

    Palmas/TOPublicada em 08/10/2026Propostas encerradas em 23/10/2026

  26. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instrutora para ministrar a atividade pedagógica Adolescência e Ato Infracional: Proteção Internacional e o Papel da UMF/CNJ, como parte do curso Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducação: Acesso a Direitos e a Dilemas…

    Palmas/TOPublicada em 06/10/2026

  27. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Tema 1 - Ciclo da Violência, Avaliação e Gestão de Riscos, como parte do curso Interpretação e Aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006) e suas Alterações Legislativas,…

    Palmas/TOPublicada em 06/10/2026

  28. Prazo encerradoDispensa

    Aquisição imediata de tintas especial de demarcação viária para os estacionamentos da Sede do Tribunal de Justiça, Fórum e Anexo I.

    Palmas/TOPublicada em 02/10/2026Propostas encerradas em 09/10/2026

  29. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de empresa para ministrar o curso Planejamento de Contratações Públicas Apoiadas pela Inteligência Artificial, para Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.

    Palmas/TOPublicada em 02/10/2026

  30. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de Serviço Móvel Pessoal corporativo – SMP, compreendendo serviços de voz e dados móveis, nas modalidades local e longa distância nacional e internacional, com disponibilização de linhas móveis institucionais, chips físicos…

    Palmas/TOPublicada em 30/09/2026Propostas encerradas em 21/10/2026

  31. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de vestes talares, com serviços acessórios de alfaiataria, contemplando a confecção, personalização, aferição de medidas, realização de provas, ajustes, acondicionamento e…

    Palmas/TOPublicada em 30/09/2026Propostas encerradas em 19/10/2026

  32. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instrutora para ministrar a Disciplina 3 - Investigação Científica: Direito e Interdisciplinaridade na Construção do TCC - PRJud Turma I do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária - 2026/2028, para Residentes…

    Palmas/TOPublicada em 30/09/2026

  33. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instrutora para ministrar os Módulo I - Direitos Humanos das Mulheres, Perspectiva de Gênero e Aspectos Protetivos e Procedimentais da Lei Maria da Penha e Módulo II - Tema 2 - Aspectos Criminais e Boas Práticas na Aplicação…

    Palmas/TOPublicada em 30/09/2026

  34. Prazo encerradoDispensa

    Aquisição de materiais de consumo e suprimentos de saúde, incluindo insumos médico-hospitalares, materiais ambulatoriais e medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Saúde do Poder Judiciário do Estado do…

    Palmas/TOPublicada em 29/09/2026Propostas encerradas em 06/10/2026

  35. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia, de natureza continuada, a serem executados nas instalações da contratada, compreendendo a coleta, identificação, transporte, guarda, higienização, secagem,…

    Palmas/TOPublicada em 28/09/2026Propostas encerradas em 19/10/2026

  36. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, compreendendo a disponibilização de plataforma tecnológica de gestão e fornecimento sob demanda de materiais de consumo…

    Palmas/TOPublicada em 28/09/2026Propostas encerradas em 19/10/2026

  37. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de empresa para ministrar a palestra "O Judiciário é feito de gente: pessoas por trás da Excelência", como parte da Solenidade de Premiação do Selo MEG - Modelo de Excelência da CGJUS, para magistrados(as) e servidores(as) do…

    Palmas/TOPublicada em 25/09/2026

  38. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de apresentação artística de Lundu, com dança e percussão, com duração aproximada de 30 (trinta) minutos, em formato presencial, na abertura do Sarau Cultural do Projeto Oficinas Literárias - 2026, a realizar-se no dia 11 de…

    Palmas/TOPublicada em 25/09/2026

  39. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição futura de Nobreak de médio porte, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

    Palmas/TOPublicada em 24/09/2026Propostas encerradas em 14/10/2026

  40. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

    Registro de preços objetivando a aquisição de computadores desktop mini com 2 (dois) monitores e notebook, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

    Palmas/TOPublicada em 24/09/2026Propostas até 29/10/2026, 13:30

  41. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de empresa para ministrar o curso Ouvidoria como Instrumento de Boa Governança de Humanização do Serviço Público, para magistrados (as) e servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.

    Palmas/TOPublicada em 24/09/2026

  42. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV – Literacia de Dados Essencial e Ferramentas de Produtividade com IA - Turma 3 para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na…

    Palmas/TOPublicada em 21/09/2026

  43. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instrutora para ministrar o curso Plantão Judicial, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário que atuem ou possam atuar em atividades relacionadas à organização, execução, apoio e acompanhamento dos regimes de…

    Palmas/TOPublicada em 21/09/2026

  44. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática - Turmas 1 e 2, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade…

    Palmas/TOPublicada em 21/09/2026

  45. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de empresa para ministrar o Módulo XII - Tributação da Atividade Rural e do Agronegócio, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio.

    Palmas/TOPublicada em 21/09/2026

  46. HomologadaDispensa

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de coquetel, destinado à solenidade de inauguração do novo Fórum da Comarca de Formoso do Araguaia, incluindo o fornecimento de…

    Palmas/TOPublicada em 18/09/2026

  47. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇOS FÍSICOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS - PJTO, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETES, COM O OBJETIVO DE COMERCIALIZAR ALIMENTOS…

    Palmas/TOPublicada em 18/09/2026Propostas encerradas em 07/10/2026

  48. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de instrutora para ministrar o Seminário Interdisciplinar para os alunos da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do…

    Palmas/TOPublicada em 18/09/2026

  49. HomologadaInexigibilidade

    Ccontratação de inscrições para a participação de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins na "Masterclass Gestão por Competências", a ser realizada presencialmente nos dias 21 e 22 de setembro de 2026 em Recife em…

    Palmas/TOPublicada em 18/09/2026

  50. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Registro de Preço para a aquisição de material de consumo, com predominância de itens de copa e cozinha (como guardanapos, copos, xícaras, coadores, garrafas térmicas e utensílios diversos), bem como de produtos de apoio às atividades…

    Palmas/TOPublicada em 15/09/2026Propostas encerradas em 30/09/2026

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