Todas as licitações de Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Licitações

1. HomologadaInexigibilidade

   Curso "Libras para atendimento ao público – Módulo II”, na modalidade presencial, carga horária total de 20 horas-aula, no período de 09 a 13/11/2026.

   Macapá/APPublicada em 26/10/2026

2. HomologadaDispensa

   Contratação de solução de infraestrutura tecnológica em nuvem sob o modelo de integração multinuvem (cloud broker), incluindo solução de Inteligência Artificial (IA) e apoio especializado à gestão de infraestrutura em nuvem.

   Macapá/APPublicada em 23/10/2026

3. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

   Contratação do serviço de licenciamento de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

   Macapá/APPublicada em 20/10/2026Propostas até 18/11/2026, 08:00

4. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

   Aquisição de 02 (duas) unidades de veículos automotores tipo VAN, com capacidade mínima para 15 ocupantes (14 passageiros + 01 motorista), destinadas ao Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas…

   Macapá/APPublicada em 19/10/2026Propostas até 13/11/2026, 08:00

5. HomologadaInexigibilidade

   Contratação do curso "VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, em formato remoto, com encontros síncronos ao vivo pela plataforma Zoom, carga horária total de 16 horas-aula, distribuídas em 2 unidades temáticas ao longo de 5 encontros, para até…

   Macapá/APPublicada em 08/10/2026

6. HomologadaInexigibilidade

   Contratação do curso "o acesso de pessoas LGBTQIAPN+ a direitos fundamentais – aspectos teóricos e práticos".

   Macapá/APPublicada em 08/10/2026

7. HomologadaInexigibilidade

   Contratação do curso Metodologias de Escuta na Preparação de Crianças e Adolescentes para Adoção: Interfaces entre a Justiça e o Serviço de Acolhimento

   Macapá/APPublicada em 08/10/2026

8. HomologadaInexigibilidade

   Contratação do curso "direito das sucessões brasileiro: atualização do direito vigente (CC 2002) e perspectiva da reforma do código civil (PL 4/2025)".

   Macapá/APPublicada em 07/10/2026

9. HomologadaInexigibilidade

   Contratação de capacitação em Modelagem de Processos de Negócio com BPMN.

   Macapá/APPublicada em 06/10/2026

10. HomologadaInexigibilidade

    Contratação Prof. Fernando Campelo Pãozinho para elaboração do conteúdo pedagógico dos cursos

    Macapá/APPublicada em 05/10/2026

11. HomologadaDispensa

    Contratação de instituição sem fins lucrativos dedicada à recuperação social da pessoa presa, para disponibilização de 02 (dois) reeducandos ou egressos do sistema prisional, vinculados a programa de reinserção social, destinados à…

    Macapá/APPublicada em 29/09/2026

12. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Registro de preços para o fornecimento e a prestação de serviços de instalação de películas para proteção solar em áreas envidraçadas de imóveis institucionais e em veículos oficiais do TJAP

    Macapá/APPublicada em 22/09/2026Propostas encerradas em 08/10/2026

13. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de treinamentos na plataforma Zabbix.

    Macapá/APPublicada em 21/09/2026

14. Prazo encerradoDispensa

    Fornecimento e instalação de 03 (três) capotas marítimas destinadas aos veículos Mitsubishi/Triton HPE, ano 2025.

    Macapá/APPublicada em 17/09/2026Propostas encerradas em 23/09/2026

15. HomologadaInexigibilidade

    TREINAMENTO NA PLATAFORMA CLEARPASS

    Macapá/APPublicada em 14/09/2026

16. HomologadaInexigibilidade

    Contratação do “Programa de Atualização Criminal”, a ser ministrado pelo Prof. Rogério Sanches Cunha por intermédio da empresa RSConline, com o objetivo de atualizar magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do TJAP em Direito…

    Macapá/APPublicada em 14/09/2026

17. HomologadaInexigibilidade

    Contratação das instrutoras externas Bianca Nóbrega Meireles e Daiane da Silva Firmino para ministrarem o Curso FORMAÇÃO DE FORMADORES – N1M2 (NÍVEL 1 MÓDULO 2).

    Macapá/APPublicada em 14/09/2026

18. HomologadaInexigibilidade

    CURSO ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO À LUZ DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO NO PODER JUDICIÁRIO

    Macapá/APPublicada em 14/09/2026

19. HomologadaInexigibilidade

    Contratação do curso "fluência em ia na prática jurídica criminal" - Osvaldo Teles Lobo Júnior.

    Macapá/APPublicada em 14/09/2026

20. HomologadaInexigibilidade

    Contratação das instrutoras externas ANA ANDRÉA BARBOSA MAUX e MARIA QUITÉRIA LUSTOSA DE SOUSA para ministrarem o Curso PROCESSOS JUDICIAIS DE ADOÇÃO: PRÁTICAS INCLUSIVAS E GARANTIAS NO JUDICIÁRIO.

    Macapá/APPublicada em 12/08/2026

21. HomologadaInexigibilidade

    Contratação das instrutoras externas Antonieta Lucia Maroja Arcoverde Nóbrega e Daiane da Silva Firmino para ministrarem o Curso FORMAÇÃO DE FORMADORES – N1M1 (NÍVEL 1 MÓDULO1).

    Macapá/APPublicada em 12/08/2026

22. HomologadaDispensa

    Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, legalmente constituída, com finalidade estatutária compatível com atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento institucional e realização de concursos públicos, dotada de…

    Macapá/APPublicada em 31/07/2026

23. HomologadaInexigibilidade

    Contratação do curso/oficina: “Elaboração de Projetos Protocolares e Normas Cerimonialísticas na Prática”.

    Macapá/APPublicada em 30/07/2026

24. HomologadaInexigibilidade

    Pagamento de 04 (quatro) inscrições para os servidores da SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS no curso "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.

    Macapá/APPublicada em 30/07/2026

25. Aviso publicadoPregão - Eletrônico

    Registro de preços para aquisição de soluções de segurança da informação incluindo firewalls, soluções de gerenciamento, controle de acesso, acessórios necessários e serviços de sustentação e suporte

    Macapá/APPublicada em 30/07/2026Propostas até 10/11/2026, 08:00

26. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação do serviço de controle de pragas urbanas

    Macapá/APPublicada em 28/07/2026Propostas encerradas em 14/08/2026

27. Prazo encerradoDispensa

    Aquisição de lixeira Inox, com capacidade de 10 litros, com pedal, para as dependências do TJAP

    Macapá/APPublicada em 23/07/2026Propostas encerradas em 30/07/2026

28. HomologadaCredenciamento

    Credenciamento de interessados em fornecer/ prestar serviços de hotelaria

    Macapá/APPublicada em 12/05/2025Propostas até 19/05/2027, 18:00