Todas as licitações de Penha Câmara de Vereadores

Licitações

1. Aviso publicadoInexigibilidade

   CONTRATADA: Gestão Pública Brasil LTDA. CNPJ: 40.178.961/0001-05. OBJETO: Inscrição para Curso presencial "CURSO DE AVALIAÇÃO DE LEIS APROVADAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL". PARTICIPANTE: Élio Quintino da Silvar Junior, Luiz Fernando…

   Penha/SCPublicada em 22/10/2026

2. Aviso publicadoDispensa

   Aquisição de camisetas e bonés personalizados para os programas da Escola Legislativa Popular da Câmara de Vereadores de Penha, Projeto Raízes de Penha (camisetas e bonés), Programa Conexão Brasília (camisetas) e Parlamento Jovem de Penha…

   Penha/SCPublicada em 14/10/2026

3. Aviso publicadoDispensa

   AQUISIÇÃO DE 14 PLACAS DE HOMENAGEM ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA - PROCURADORIA DA MULHER

   Penha/SCPublicada em 07/10/2026

4. HomologadaInexigibilidade

   REFORMA TRIBUTÁRIA NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS: IMPACTOS, DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A NOVA REALIDADE FISCAL A contratação visa a participação em curso de capacitação presencial focado nas mudanças e impactos da Reforma Tributária sobre a…

   Penha/SCPublicada em 01/10/2026

5. HomologadaInexigibilidade

   Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa para cessão de direito de uso, na modalidade Software como Serviço (SaaS), de plataforma integrada de gestão das emendas parlamentares impositivas do Município de Penha/SC,…

   Penha/SCPublicada em 29/09/2026

6. Aviso publicadoDispensa

   Aquisição de molduras e confecção de impressões fotográficas institucionais destinadas à atualização e complementação dos quadros e galerias institucionais da Câmara de Vereadores de Penha.

   Penha/SCPublicada em 24/09/2026

7. HomologadaInexigibilidade

   CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso presencial "VEREANÇA E ASSESSORIA LEGISLATIVA NA PRÁTICA: GABINETE, DIÁRIAS, LEIS, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E CONTROLE". PARTICIPANTE:…

   Penha/SCPublicada em 23/09/2026

8. HomologadaDispensa

   RECARGA DE BOMBONAS DE ÁGUA MINERAL 20L PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PENHA

   Penha/SCPublicada em 23/09/2026

9. Aviso publicadoDispensa

   Aquisição de 43 kits natalinos, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Penha/SC

   Penha/SCPublicada em 18/09/2026

10. Aviso publicadoInexigibilidade

    CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 945,00…

    Penha/SCPublicada em 17/09/2026

11. HomologadaInexigibilidade

    CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS".…

    Penha/SCPublicada em 11/09/2026

12. HomologadaInexigibilidade

    Inscrição para Curso presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS". PARTICIPANTE: Antonio Alfredo Cordeiro Filho VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 (mil…

    Penha/SCPublicada em 08/09/2026

13. Aviso publicadoDispensa

    AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) PLACAS DE HOMENAGEM ALUSIVAS À SEMANA DO EDUCADOR FÍSICO

    Penha/SCPublicada em 31/08/2026

14. Aviso publicadoInexigibilidade

    OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, reduzir…

    Penha/SCPublicada em 27/08/2026

15. Aviso publicadoInexigibilidade

    CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores da Câmara de…

    Penha/SCPublicada em 26/08/2026

16. Aviso publicadoDispensa

    Aquisição de 2 (duas) chaleiras elétricas com capacidade mínima de 1,8 (um vírgula oito) litros cada, destinadas ao preparo de água quente para os servidores e o público da Câmara Municipal de Vereadores de Penha/SC

    Penha/SCPublicada em 25/08/2026

17. Aviso publicadoDispensa

    Aquisição de 15 (quinze) cadeiras giratórias estofadas, novas, padronizadas entre si, destinadas à substituição integral do mobiliário de assento da Sala de Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Penha/SC.

    Penha/SCPublicada em 24/08/2026

18. Aviso publicadoInexigibilidade

    CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores da Câmara de…

    Penha/SCPublicada em 21/08/2026

19. HomologadaDispensa

    Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de porta sob medida, destinada ao abrigo de resíduos (lixeira) da Câmara de Vereadores de Penha, incluindo remoção de eventuais resquícios da estrutura furtada,…

    Penha/SCPublicada em 19/08/2026

20. Aviso publicadoInexigibilidade

    CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64…

    Penha/SCPublicada em 13/08/2026

21. Aviso publicadoDispensa

    Aquisição de 4 resistências compatível com Torneira Elétrica Enerbras, modelo 4T Plus Enerclean. Tensão: 220V.

    Penha/SCPublicada em 13/08/2026

22. Aviso publicadoDispensa

    Contratação de empresa especializada em automação de portões para a prestação de serviços de manutenção corretiva, adequação e configuração completa do portão eletrônico deslizante de acesso à sede da Câmara de Vereadores de Penha,…

    Penha/SCPublicada em 12/08/2026

23. Aviso publicadoDispensa

    Aquisição de 01 (uma) placa de homenagem personalizada, destinada à entrega do Título de Cidadão Honorário, a ser entregue em sessão solene promovida pela Câmara de Vereadores de Penha.

    Penha/SCPublicada em 06/08/2026

24. Aviso publicadoDispensa

    aquisição de 01 (um) refrigerador expositor vertical, destinado ao armazenamento e disponibilização de água aos servidores, Vereadores e visitantes nas dependências de acesso ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Penha

    Penha/SCPublicada em 05/08/2026

25. HomologadaInexigibilidade

    CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e…

    Penha/SCPublicada em 23/07/2026

26. Recebendo propostasCredenciamento

    Credenciamento de empresa para prestação de serviços nas áreas de medicina, engenharia e segurança do trabalho, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha, conforme condições, especificações e exigências…

    Penha/SCPublicada em 12/06/2026Propostas até 12/06/2027, 23:59

27. Recebendo propostasCredenciamento

    Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de pedreiro, pintor, eletricista e vidraceiro para reforma de ambientes e/ou quaisquer gêneros de pequenas construções, reparos, reformas, manutenção corretiva e…

    Penha/SCPublicada em 02/06/2026Propostas até 02/06/2027, 23:59

28. Recebendo propostasCredenciamento

    Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de tecnologia da informação (TI), compreendendo, sob demanda, atividades de instalação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos…

    Penha/SCPublicada em 02/06/2026Propostas até 02/06/2027, 23:59

29. Recebendo propostasCredenciamento

    Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte por meio de veículos do tipo TÁXI, VANS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, para atendimento de demandas municipais e intermunicipais da Câmara Municipal de Bom Jesus da…

    Penha/SCPublicada em 02/06/2026Propostas até 02/06/2027, 23:59

30. HomologadaCredenciamento

    Constitui objeto do presente termo, o credenciamento de emissoras de rádio em frequência modulada (FM) com abrangência e audiência municipal, bem como jornais de circulação local e jornais digitais, destinados à divulgação de atos…

    Penha/SCPublicada em 17/12/2025Propostas até 31/12/2026, 09:00