Todas as licitações de João Pessoa Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Licitações

1. Aviso publicadoDispensa

   Contratação de empresa para execução de serviços de poço tubular profundo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades de abastecimento hídrico complementar do Fórum Des. Rivaldo S. da Fonseca, Comarca de…

   João Pessoa/PBPublicada em 03/11/2026Propostas até 09/11/2026, 08:00

2. HomologadaInexigibilidade

   Contratação de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através da assinatura do Sistema de Banco de Preços, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de…

   João Pessoa/PBPublicada em 26/10/2026

3. SuspensaPregão - Eletrônico

   Contratação de licenças de uso perpétuo Microsoft Windows Server 2025 — Client Access License do tipo Usuário (User CAL), na modalidade license-only (sem Software Assurance), conforme especificações técnicas, unidades de medida e…

   João Pessoa/PBPublicada em 19/10/2026Propostas até 06/11/2026, 09:00

4. HomologadaDispensa

   Contratação de Fundação de Apoio para Prestação de Serviços de gestão financeira e administrativa dos recursos destinados à realização do IV Congresso Internacional de Direito da ESMA (IV CIDESMA), a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de…

   João Pessoa/PBPublicada em 19/10/2026

5. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

   Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados ao do sistema de climatização retrofit do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, compreendendo a desinstalação e remoção técnica, sem…

   João Pessoa/PBPublicada em 09/10/2026Propostas encerradas em 03/11/2026

6. HomologadaDispensa

   visando à contratação de empresa para a aquisição de itens decorativos destinados à ambientação das salas de depoimento especial dos fóruns do TJPB.

   João Pessoa/PBPublicada em 07/10/2026

7. HomologadaDispensa

   a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, provenientes das atividades realizadas pela gerência de qualidade tratamento e descarte de resíduos de serviços de saúde (RSS) de vida (GEVID)…

   João Pessoa/PBPublicada em 06/10/2026

8. HomologadaDispensa

   Contratação dos serviços especializados de organização, planejamento e realização do Concurso Público para Analistas do TJPB, compreendendo o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, e a execução de todas as atividades…

   João Pessoa/PBPublicada em 06/10/2026

9. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

   Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de solução integrada de promoção da saúde física, mental e do bem-estar, destinada à implementação de ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), disponibilizada por meio…

   João Pessoa/PBPublicada em 01/10/2026Propostas encerradas em 20/10/2026

10. Prazo encerradoConcorrência - Eletrônica

    Contratação para execução dos serviços de reforma do Fórum Des. João Sérgio Maia da Comarca de Catolé do Rocha-PB, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência (Projeto Básico) e conforme as especificações técnicas, projetos,…

    João Pessoa/PBPublicada em 30/09/2026Propostas encerradas em 22/10/2026

11. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, especificamente nas atividades de recepção, triagem, fornecimento de informações, identificação e encaminhamento do público…

    João Pessoa/PBPublicada em 21/09/2026Propostas encerradas em 07/10/2026

12. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de infraestrutura de hardware e software destinada à implantação do ambiente de Recuperação de Desastres (Disaster Recovery – DR) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), compreendendo cluster de virtualização em arquitetura…

    João Pessoa/PBPublicada em 15/09/2026Propostas encerradas em 29/10/2026

13. Prazo encerradoConcorrência - Eletrônica

    Contratação dos serviços de reforma do Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Comarca de Pombal - PB, englobando intervenções nas áreas de instalações elétrica hidráulica, estrutural, climatização, coberta, dentre outras, conforme…

    João Pessoa/PBPublicada em 14/09/2026Propostas encerradas em 02/10/2026

14. Prazo encerradoConcorrência - Eletrônica

    Contratação dos serviços de reforma do Fórum Dr. João Agripino Filho, comarca de São BentoPB, englobando intervenções nas áreas de instalações elétrica hidráulica, estrutural, climatização, coberta, dentre outras, conforme detalhado na…

    João Pessoa/PBPublicada em 08/09/2026Propostas encerradas em 28/09/2026

15. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada para serviços de recarga e manutenção dos extintores de incêndio, realizados conforme determina a Norma Brasileira – NBR 12962 (Inspeção, Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio), da Associação…

    João Pessoa/PBPublicada em 03/09/2026Propostas encerradas em 27/10/2026

16. HomologadaDispensa

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, visando à implementação, gestão e regularização das obrigações relacionadas à Fase 4 do Sistema de Escrituração Digital das…

    João Pessoa/PBPublicada em 03/09/2026

17. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Serviços para Instalação de divisórias em prédios do TJPB, para viabilizar a adequada organização dos ambientes, garantindo melhor aproveitamento do espaço físico, privacidade, conforto acústico e funcionalidade dos ambientes.

    João Pessoa/PBPublicada em 02/09/2026Propostas encerradas em 21/09/2026

18. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, potável, não gaseificada artificialmente, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, com tampa de pressão e/ou rosca e lacre, em regime de comodato, através do Sistema…

    João Pessoa/PBPublicada em 31/08/2026Propostas encerradas em 18/09/2026

19. HomologadaInexigibilidade

    Contratação de profissional do setor artístico para confecção de pintura a óleo sobre tela do Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, para compor acervo permanente do Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    João Pessoa/PBPublicada em 20/08/2026

20. Prazo encerradoDispensa

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento de peças quando necessário, em equipamentos médico-ambulatoriais, odontológicos e fisioterápicos,…

    João Pessoa/PBPublicada em 17/08/2026Propostas encerradas em 20/08/2026

21. HomologadaInexigibilidade

    A inscrição de 06 (seis) Servidores, no evento "20º Pregão Week ", que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, de forma presencial, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

    João Pessoa/PBPublicada em 06/08/2026

22. HomologadaInexigibilidade

    Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e…

    João Pessoa/PBPublicada em 04/08/2026

23. HomologadaDispensa

    Contratação EMERGENCIAL dos serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da…

    João Pessoa/PBPublicada em 04/08/2026

24. HomologadaDispensa

    Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e…

    João Pessoa/PBPublicada em 04/08/2026

25. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de equipamentos de vídeo e imagens, destinados à Gerência de Comunicação (GECOM) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas no Termo de…

    João Pessoa/PBPublicada em 03/08/2026Propostas encerradas em 24/08/2026

26. Prazo encerradoDispensa

    Contratação de empresa para aquisição de bens.

    João Pessoa/PBPublicada em 27/07/2026Propostas encerradas em 30/07/2026

27. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa para serviços gráficos offset. Inclui impressão, acabamento e insumos de cartazes, folders, livros, etc., em diferentes tiragens, com papel reciclado.

    João Pessoa/PBPublicada em 24/07/2026Propostas encerradas em 14/08/2026

28. SuspensaPregão - Eletrônico

    Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motobombas, com o objetivo de promover o abastecimento de água das unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações técnicas,…

    João Pessoa/PBPublicada em 23/07/2026Propostas até 18/12/2026, 09:00

29. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo Kahoot! 360 Pro, FlippingBook Publisher, Canva-Pro e Prezi Plus Premium, conforme especificações técnicas, unidades…

    João Pessoa/PBPublicada em 23/07/2026Propostas encerradas em 12/08/2026

30. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal de veículos modelo Caminhonete, Mini-Van, Furgão/Van de Passageiros e de Carga, sem condutor, com quilometragem livre, com seguro proteção total (veículo,…

    João Pessoa/PBPublicada em 03/06/2026Propostas até 10/11/2026, 09:00