Todas as licitações de Penha — SC

Licitações

1. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

   Limpeza urbana

   Município de PenhaPublicada em 22/10/2026Propostas até 06/11/2026, 09:55

2. Aviso publicadoInexigibilidade

   CONTRATADA: Gestão Pública Brasil LTDA. CNPJ: 40.178.961/0001-05. OBJETO: Inscrição para Curso presencial "CURSO DE AVALIAÇÃO DE LEIS APROVADAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL". PARTICIPANTE: Élio Quintino da Silvar Junior, Luiz Fernando…

   Penha Câmara de VereadoresPublicada em 22/10/2026

3. Recebendo propostasPregão - Eletrônico

   RECEPCIONISTAS SAÚDE

   Município de PenhaPublicada em 19/10/2026Propostas até 03/11/2026, 09:55

4. Aviso publicadoDispensa

   Aquisição de camisetas e bonés personalizados para os programas da Escola Legislativa Popular da Câmara de Vereadores de Penha, Projeto Raízes de Penha (camisetas e bonés), Programa Conexão Brasília (camisetas) e Parlamento Jovem de Penha…

   Penha Câmara de VereadoresPublicada em 14/10/2026

5. Aviso publicadoInexigibilidade

   Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do servidor Luiz Roberto Cunha.

   Município de PenhaPublicada em 13/10/2026

6. Aviso publicadoInexigibilidade

   Prestação de serviços de realização de exames médicos de média e alta complexidade.

   Fundo Municipal de Saúde de PenhaPublicada em 09/10/2026

7. Aviso publicadoInexigibilidade

   PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

   Fundo Municipal de Saúde de PenhaPublicada em 09/10/2026

8. Aviso publicadoDispensa

   AQUISIÇÃO DE 14 PLACAS DE HOMENAGEM ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA - PROCURADORIA DA MULHER

   Penha Câmara de VereadoresPublicada em 07/10/2026

9. Aviso publicadoDispensa

   Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem, instalação e entrega de edificações modulares industrializadas, por meio de adesão à Ata de Registro.

   Fundo Municipal de Educação de PenhaPublicada em 07/10/2026

10. HomologadaInexigibilidade

    REFORMA TRIBUTÁRIA NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS: IMPACTOS, DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A NOVA REALIDADE FISCAL A contratação visa a participação em curso de capacitação presencial focado nas mudanças e impactos da Reforma Tributária sobre a…

    Penha Câmara de VereadoresPublicada em 01/10/2026

11. HomologadaDispensa

    INTERNAÇÃO DE PACIENTE, MASCULINO M.A.B, 29 ANOS, EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA/ CLÍNICA ESPECIALIZADA.

    Fundo Municipal de Saúde de PenhaPublicada em 30/09/2026

12. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda de limpeza urbana no Município de Penha/SC

    Município de PenhaPublicada em 30/09/2026Propostas encerradas em 15/10/2026

13. Aviso publicadoInexigibilidade

    Prestação de serviços de ultrassonografia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

    Fundo Municipal de Saúde de PenhaPublicada em 30/09/2026

14. Recebendo propostasConcorrência - Eletrônica

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e apoio técnico ao Município de Penha/SC, visando à revisão do Plano Diretor Municipal.

    Município de PenhaPublicada em 30/09/2026Propostas até 24/11/2026, 09:55

15. HomologadaInexigibilidade

    Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa para cessão de direito de uso, na modalidade Software como Serviço (SaaS), de plataforma integrada de gestão das emendas parlamentares impositivas do Município de Penha/SC,…

    Penha Câmara de VereadoresPublicada em 29/09/2026

16. Aviso publicadoCredenciamento

    Prestação de serviços de equoterapia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Penha/SC.

    Fundo Municipal de Saúde de PenhaPublicada em 29/09/2026Propostas até 08/10/2027, 08:00

17. Aviso publicadoDispensa

    Aquisição de molduras e confecção de impressões fotográficas institucionais destinadas à atualização e complementação dos quadros e galerias institucionais da Câmara de Vereadores de Penha.

    Penha Câmara de VereadoresPublicada em 24/09/2026

18. HomologadaInexigibilidade

    CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso presencial "VEREANÇA E ASSESSORIA LEGISLATIVA NA PRÁTICA: GABINETE, DIÁRIAS, LEIS, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E CONTROLE". PARTICIPANTE:…

    Penha Câmara de VereadoresPublicada em 23/09/2026

19. HomologadaDispensa

    RECARGA DE BOMBONAS DE ÁGUA MINERAL 20L PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PENHA

    Penha Câmara de VereadoresPublicada em 23/09/2026

20. Recebendo propostasConcorrência - Eletrônica

    Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Santa Lídia, localizada na Av. Geral da Santa Lídia, nº 4800, Bairro Santa Lídia, Município de Penha/SC.

    Fundo Municipal de Saúde de PenhaPublicada em 23/09/2026Propostas até 29/10/2026, 09:55

21. Aviso publicadoDispensa

    Aquisição de 43 kits natalinos, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Penha/SC

    Penha Câmara de VereadoresPublicada em 18/09/2026

22. Aviso publicadoInexigibilidade

    CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 945,00…

    Penha Câmara de VereadoresPublicada em 17/09/2026

23. Aviso publicadoInexigibilidade

    Consultoria e assessoria estratégica nas áreas de conhecimentos específicos ligados a administração pública em gestão ambiental

    Instituto Municipal do Meio Ambiente de Penha - IMAPublicada em 15/09/2026

24. HomologadaInexigibilidade

    CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS".…

    Penha Câmara de VereadoresPublicada em 11/09/2026

25. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (secos), que irão compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de PEnha.

    Fundo Municipal de Educação de PenhaPublicada em 11/09/2026Propostas encerradas em 02/10/2026

26. Aviso publicadoInexigibilidade

    Prestação de serviços de realização de exames médicos de média e alta complexidade

    Fundo Municipal de Saúde de PenhaPublicada em 10/09/2026

27. Prazo encerradoConcorrência - Eletrônica

    Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de revitalização da sinalização viária da Avenida Aníbal de Lara Cardoso.

    Município de PenhaPublicada em 10/09/2026Propostas encerradas em 01/10/2026

28. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada o fornecimento e instalação de sistema de sinalização visual e sonora destinado às viaturas da Secretaria Municipal de Trânsito de Penha/SC.

    Município de PenhaPublicada em 10/09/2026Propostas encerradas em 30/09/2026

29. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de equipamentos e acessórios destinados às atividades de combate a incêndio urbano para o Corpo de Bombeiros Militar de Penha.

    Município de PenhaPublicada em 10/09/2026Propostas encerradas em 29/09/2026

30. Aviso publicadoInexigibilidade

    Contratação de 02 (duas) inscrições para treinamento/ capacitação consistindo na realização do curso de capacitação "Gestão de Pessoas na Administração Pública".

    Fundo Municipal de Educação de PenhaPublicada em 09/09/2026

31. HomologadaInexigibilidade

    Inscrição para Curso presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS". PARTICIPANTE: Antonio Alfredo Cordeiro Filho VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 (mil…

    Penha Câmara de VereadoresPublicada em 08/09/2026

32. Prazo encerradoCredenciamento

    CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PENHA/SC.

    Fundo Municipal de Educação de PenhaPublicada em 08/09/2026Propostas encerradas em 23/09/2026

33. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Fornecimento parcelado de cargas/recargas de oxigênio medicinal, destinadas à utilização nas atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Penha/SC.

    Município de PenhaPublicada em 08/09/2026Propostas encerradas em 28/09/2026

34. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Prestação de serviços de manutenção, instalação, remoção e fornecer produtos e equipamentos semafóricos.

    Município de PenhaPublicada em 04/09/2026Propostas encerradas em 25/09/2026

35. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    aquisição de bombonas plásticas para utilização como boias nas estruturas de cultivo da maricultura do Município de Penha/SC

    Município de PenhaPublicada em 04/09/2026Propostas encerradas em 24/09/2026

36. Aviso publicadoInexigibilidade

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO INFORMÁTIVO, PRODUÇÃO PONTUAL DE CONTEÚDO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA.

    Município de PenhaPublicada em 03/09/2026

37. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas.

    Município de PenhaPublicada em 03/09/2026Propostas encerradas em 22/09/2026

38. Aviso publicadoInexigibilidade

    CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.

    Município de PenhaPublicada em 03/09/2026

39. Aviso publicadoInexigibilidade

    CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JORNAL IMPRESSO, ANÚNCIO EM PÁGINA INTEIRA COLORIDA, E PORTAL/SITE E REDES SOCIAIS VINCULADAS AO VEÍCULO, BANNER NO TOPO DO SITE, BANNER LATERAL, REELS E…

    Município de PenhaPublicada em 03/09/2026

40. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de 01 (um) Equipamento completo de mamografia digital, com tecnologia DR, tomossíntese mamária digital - DBT/3D, estação de aquisição, estação diagnóstica, softwares, licenças, acessórios, instalação, treinamento, garantia e…

    Fundo Municipal de Saúde de PenhaPublicada em 03/09/2026Propostas encerradas em 18/09/2026

41. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Aquisição de Sistema de Ensino de Aprendizagem para alunos e professores do ensino infantil ao fundamental.

    Fundo Municipal de Educação de PenhaPublicada em 03/09/2026Propostas encerradas em 21/09/2026

42. Aviso publicadoInexigibilidade

    Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços postais necessários ao atendimento das demandas administrativas e institucionais do Município de Penha/SC.

    Município de PenhaPublicada em 02/09/2026

43. Aviso publicadoInexigibilidade

    Locação por meio de Inexigibilidade de imóvel para o funcionamento do Ponto de Atendimento do Detran/SC em Penha.

    Município de PenhaPublicada em 01/09/2026

44. HomologadaInexigibilidade

    Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penha.

    Fundo Municipal de Assistência Social de PenhaPublicada em 01/09/2026

45. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médico-veterinários, destinados ao atendimento de cães e gatos no Município de Penha/SC.

    Instituto Municipal do Meio Ambiente de Penha - IMAPublicada em 01/09/2026Propostas encerradas em 17/09/2026

46. Aviso publicadoDispensa

    AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) PLACAS DE HOMENAGEM ALUSIVAS À SEMANA DO EDUCADOR FÍSICO

    Penha Câmara de VereadoresPublicada em 31/08/2026

47. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e saúde ocupacional.

    Município de PenhaPublicada em 31/08/2026Propostas encerradas em 15/09/2026

48. Prazo encerradoPregão - Eletrônico

    Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Casa Abrigo.

    Fundo Municipal de Assistência Social de PenhaPublicada em 28/08/2026Propostas encerradas em 14/09/2026

49. Aviso publicadoInexigibilidade

    OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, reduzir…

    Penha Câmara de VereadoresPublicada em 27/08/2026

50. Aviso publicadoInexigibilidade

    CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores da Câmara de…

    Penha Câmara de VereadoresPublicada em 26/08/2026