Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa BRKAmbiental Tocantins, concessionária responsável pela prestação dos serviços públicosdeabastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário no municípiodePalmas/TO, visando ao atendimento das unidades consumidoras da Secretaria de EstadodaCultura, sendo o Museu Histórico do Tocantins Walfredo Antunes e do Memorial ColunaPrestes, compreendendo o fornecimento contínuo dos serviços, emissão das respectivasfaturas e demais atividades inerentes à execução do objeto, conforme condições, quantidadese especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

Secretaria da Cultura e TurismoPalmas/TO