Aquisição de equipamentos de proteção individual.
(UO) ESP-INST.PESQ TECN.EST.DE S.P.S/A-IPTSão Paulo/SP
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Informações complementares
1. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Art. 29, Inciso II- Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 64.811,32 (sessenta e quatro mil oitocentos e onze reais e trinta e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; 2. As condições de aquisição ou contratação, obedecerão ao disposto no “Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0041/2026”.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 60633674000155-1-000050/2026
- Número da compra
- 41
- Processo
- DLE0021/2026
- Publicado em
- 24/09/2026
- Abertura das propostas
- 24/09/2026, 16:00 (há 13 horas)
- Encerramento das propostas
- 29/09/2026, 08:00 (em 4 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de São Paulo (SP)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
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