Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Pine S.A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICASão Paulo/SP
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 51174001000193-1-000327/2026
- Número da compra
- 255
- Processo
- 2026/47062
- Publicado em
- 08/10/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
- 1.ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE…14 vitórias
- 2.ELEKTRO REDES S.A.9 vitórias
- 3.COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ7 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (1)
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Contrato desta licitação
Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.
- vence em 1820 diasaté 06/10/2031· Contrato nº 000.147/2026/CV/2026
Banco Pine S.A. · R$ 0,00 · assinado em 06/10/2026
Ver o contrato e os termos →
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