Aquisição de gêneros alimentícios comuns para atendimento às necessidades nutricionais do efetivo do Centro Odontológico da Polícia Militar (CODONT), referentes ao Plano Copa (2º quadrimestre de 2026), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência nº 42/2026.

Informações complementares

1. Procedimento: Dispensa Eletrônica com disputa, critério de julgamento Menor Preço por Item (Art. 75, II, Lei 14.133/21 e Dec. Est. nº 68.304/24). 2. Processo SEI nº: 057.00327609/2026-05. 3. Exigência de Amostra: Exclusivamente para o Item 02 (Café tradicional moído), a ser apresentada pelo primeiro colocado provisório nos termos do item 4 do TR. 4. Fornecimento: - Entrega Parcelada (2 parcelas de 50% cada): Itens 01 (Leite), 03 (Iogurte) e 05 (Requeijão). - Entrega Única/Imediata: Demais itens (02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13). 5. Marcas de Referência: Eventual indicação de marcas no TR serve apenas como padrão de qualidade e desempenho (Art. 41, I, Lei 14.133/21), aceitando-se produto equivalente ou superior. 6. Em caso de divergência entre os descritivos do catálogo CATMAT e o Termo de Referência nº 42/2026, prevalecerão as exigências do TR.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

46377800000127-1-003966/2026

Número da compra

71

Processo

057.00327609/2026-05

Publicado em

17/09/2026

Abertura das propostas

18/09/2026, 08:00 (em 14 horas)

Encerramento das propostas

23/09/2026, 12:00 (em 6 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (10)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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