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  • Homologada
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Contratação de serviços de pareceristas para os editais da Aldir Blanc – PNAB 2026

Município de Porto Ferreira· PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPPorto Ferreira/SP

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 8.250,00homologado R$ 8.250,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

Resultado

Esta licitação já tem resultado?

Sim: homologada em 21/10/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 22/10/2026.

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Vale a pena olhar este edital?

dados do PNCP e da base do Licitário em 22/10/2026
EncerradaO prazo de propostas já passou
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • 084 fornecedores diferentes já venceram neste órgão: disputa concorrida no preço
  • 0Dispensa com propostas: disputa curta (quando há lances, uma fase de até 6 horas), sem a rodada aberta do pregão

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publicado 22/10/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde foi disputada?

No sistema do órgão, indicado no edital

Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 1 itens

O órgão já comprou Outros 43× (R$ 23,4 mi estimados)

Valor estimado R$ 8.250,00

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Análise gerada por IA. Não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica.

Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Contratação de 3 profissional especializado, na qualidade de parecerista, para realização da análise técnica, avaliação e emissão de pareceres dos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)1 SERVR$ 8.250,00R$ 8.250,00

Edital e anexos4

Baixar · a partir do Start
  • Termo de Referência9 páginas · 224 KB · no PNCP desde 22/10/2026TR
  • Autorização do Executivono PNCP desde 22/10/2026Outros
  • Quadro de Preçosno PNCP desde 22/10/2026Outros
  • Ratificaçãono PNCP desde 22/10/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 1 item

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

84fornecedores

distintos em 79 compras com resultado do órgão

Como compra

47%com disputa

147 licitações · última em 21/10/2026

Mercado local

3vencedores

Outros, Porto Ferreira, 24 meses · 94% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Município de Porto Ferreira
Quem mais vence em Município de Porto FerreiraItensValor
TINTAS HASS & PIGATTO LTDA10R$ 7 mil
BARROS & BICHIATTO LTDA9R$ 593 mil
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA DIVERSIFICADA DE PORTO FERREIRA E REGIÃO - COOPROFER6R$ 251 mil
84 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é TINTAS HASS & PIGATTO LTDA (10 itens).
  • Como este comprador compra: 147 licitações no PNCP, 47% com disputa, R$ 51,3 mi estimados, última em 21/10/2026.
  • Em Porto Ferreira, Outros: 2 licitações com disputa em 24 meses, 3 vencedores distintos, 94% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 22/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Porto Ferreira/SP (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Contratação de serviços de pareceristas para os editais da Aldir Blanc – PNAB 2026
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 8.250,00homologado R$ 8.250,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Porto Ferreira/SP
Informações complementares do órgão

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa é responsável pela execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) — Ciclo 2, instituída pela Lei Federal no 14.399/2022, que prevê a seleção de projetos culturais por meio de editais públicos. Embora a elaboração dos editais seja realizada pela própria Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, a etapa de avaliação do mérito cultural das propostas exige conhecimento técnico especializado nas diversas áreas e linguagens artísticas contempladas pelos editais. Considerando a necessidade de assegurar que a seleção dos projetos seja realizada com critérios técnicos, objetivos e imparciais, faz-se necessária a contratação de pareceristas culturais especializados, com experiência nas respectivas áreas de atuação, para emissão de pareceres técnicos sobre os projetos inscritos A contratação visa garantir a observância dos princípios da impessoalidade, isonomia, transparência, moralidade e eficiência, conferindo maior segurança jurídica, credibilidade e legitimidade ao processo de seleção dos projetos culturais beneficiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc.

Histórico6

  1. Arquivo incluído: Outros DocumentosRatificação
  2. Arquivo incluído: Outros DocumentosQuadro de Preços
  3. Arquivo incluído: Outros DocumentosAutorização do Executivo
  4. Arquivo incluído: Termo de ReferênciaTermo de Referência
  5. Publicada no PNCP
  6. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 21/10/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 22/10/2026.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão já comprou Outros 43× (R$ 23,4 mi estimados).
Quem mais venceu em Município de Porto Ferreira?
84 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é TINTAS HASS & PIGATTO LTDA (10 itens). Depois: BARROS & BICHIATTO LTDA (9 itens) e COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA DIVERSIFICADA DE PORTO FERREIRA E REGIÃO - COOPROFER (6 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Parecidas abertas em SP

Outros

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Outras compras do órgão

147 no total

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