Contratação com fornecimento de camisetas polo e coletes destinados aos servidores que atuarão como agentes do PROCON

Informações complementares

A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar aos servidores e agentes do PROCON vestimentas padronizadas e adequadas para o desempenho de suas atividades, especialmente durante ações de fiscalização, operações externas, atendimentos e demais atividades institucionais. A utilização de camisetas e coletes com identificação visual do PROCON contribui para a imediata identificação dos agentes perante consumidores, fornecedores e demais cidadãos, conferindo maior segurança, organização e credibilidade às ações realizadas pelo órgão. A padronização da vestimenta também fortalece a identidade institucional, facilita a identificação das equipes durante ações externas e proporciona melhores condições para o desenvolvimento das atividades de fiscalização, especialmente em estabelecimentos comerciais e em operações realizadas em locais de grande circulação de pessoas. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para atender às demandas institucionais do PROCON, garantindo a adequada identificação dos servidores e contribuindo para a eficiência e a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

45339363000194-1-000277/2026

Número da compra

119

Processo

119/2026

Publicado em

23/09/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (2)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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