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  • Homologada
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  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Serviços de capacitação e/ou de consultoria, através de cursos, oficinas, missões destinadas a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais indicados pelo CONTRATANTE. Essa iniciativa busca promover o desenvolvimento econômico sustentável por meio do estímulo ao empreendedorismo, à inovação e à competitividade dos pequenos negócios no município

Município de Porto Ferreira· PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPPorto Ferreira/SP

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 30.478,00homologado R$ 30.478,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 157 assinado com Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresasde São Paulo - SEBRAE SP (CNPJ 43.728.245/0012-03) por R$ 30.478,00 em 01/10/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Contratação de serviço do SEBRAE para o Programa Cidade Empreendedora com o objetivo de implantação de projetos para ministrar Cursos, Oficinas e Missões destinadas ao fomento para o empreendedorismo local1 SERVR$ 30.478,00R$ 30.478,00

Edital e anexos3

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Porto Ferreira/SP (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Serviços de capacitação e/ou de consultoria, através de cursos, oficinas, missões destinadas a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais indicados pelo CONTRATANTE. Essa iniciativa busca promover o desenvolvimento econômico sustentável por meio do estímulo ao empreendedorismo, à inovação e à competitividade dos pequenos negócios no município
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 30.478,00homologado R$ 30.478,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Porto Ferreira/SP
Informações complementares do órgão

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover o desenvolvimento econômico local por meio de ações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo, melhoria do ambiente de negócios e apoio às micro e pequenas empresas do município. A contratação de empresa especializada permitirá a realização de capacitações, consultorias e ações estratégicas de incentivo à inovação, contribuindo para a geração de emprego, renda e modernização da gestão pública, além de fortalecer a integração entre o poder público, setor privado e comunidade.

Histórico6

  1. Contrato assinado com SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASDE SAO PAULO - SEBRAE SPR$ 30.478,00 · vigência até 01/10/2027
  2. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 20/08/2026
  3. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 20/08/2026
  4. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 20/08/2026
  5. Publicada no PNCP
  6. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 157 assinado com Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresasde São Paulo - SEBRAE SP (CNPJ 43.728.245/0012-03) por R$ 30.478,00 em 01/10/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 3 arquivos: Termo de Referência, Outros Documentos.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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