CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TABLADO (PISO) NAS MEDIDAS 4 X 2 X 0,40 METROS (C X L X A) PARA USO NO EVENTO DO GRUPO DE 3ª IDADE DO PROJETO ACADEMIA DA SAÚDE PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30/09/2026 NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL WANDERLEY JOSÉ VICENTINI, EM CC ART. 4º INCISO, II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 E ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

46410775000136-1-000977/2026

Número da compra

895

Processo

895

Publicado em

29/09/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Saúde fiscal do órgão

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