CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas, com emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, intermediação de serviços de hospedagem e serviços de translado, destinados aos servidores públicos, membros de comissões e autoridades da FAMS, fundamentado via inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso III (mercados fluidos), da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos arts. 45 a 64 do DM 10222/23
FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOSSantos/SP
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 01446932000125-1-000031/2026
- Número da compra
- 001/2026-FAMS
- Processo
- 25056/2026-34
- Publicado em
- 28/09/2026
- Abertura das propostas
- 07/10/2026, 10:00 (em 5 dias)
- Encerramento das propostas
- 07/10/2050, 10:00 (em 292 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Santos/SP
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
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