Contratação, em caráter emergencial e pontual, de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva, compreendendo, fornecimento e instalação de nova calha e rufo, localizados acima da sala da Presidência do edifício da Câmara Municipal de Itupeva, incluindo todos os acessórios, conexões, suportes, fixadores e vedações necessários ao pleno restabelecimento da captação e escoamento das águas pluviais no ponto afetado.

A Câmara Municipal de Itupeva possui processo administrativo em andamento destinado à execução da reforma geral da cobertura do edifício (Processo Administrativo n° 72/2025), contemplando a substituição de telhas, calhas, rufos e pingadeiras. Entretanto, em razão do agravamento das condições da calha e rufo localizada acima da sala da Presidência, surgiu situação superveniente que demanda intervenção imediata. A referida calha e rufo encontram-se em estado crítico de deterioração, apresentando intenso processo de corrosão e comprometimento estrutural, ocasionando infiltrações de grande volume durante as chuvas. O vazamento atingiu proporções severas, culminando, inclusive, no desabamento do forro (teto) do banheiro situado abaixo da área afetada, evidenciando o elevado risco de agravamento dos danos. As infiltrações persistentes vêm comprometendo a integridade da edificação, com potencial de causar danos às instalações elétricas, revestimentos, forros, mobiliários e demais elementos construtivos, além de representar risco iminente à segurança dos servidores, vereadores, prestadores de serviços e munícipes que frequentam as dependências da Câmara Municipal. Embora a solução definitiva para a cobertura como um todo esteja prevista no processo administrativo de reforma do prédio, a gravidade da situação atual impede que se aguarde a conclusão do respectivo procedimento, sob pena de agravamento dos danos materiais, aumento dos custos de recuperação e exposição de pessoas a riscos desnecessários. Diante desse cenário, torna-se imprescindível e urgente a contratação de empresa especializada em serviços de calhas e rufos para realizar a substituição emergencial da calha e do rufo localizados acima da sala da Presidência, eliminando o vazamento exacerbado e restabelecendo as condições mínimas de segurança, estanqueidade e preservação da estrutura predial, até que seja executada a reforma completa da cobertura prevista no processo administrativo em andamento.