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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no Comprasnet SE
  • Fonte: PNCP

Contratação de empresa para executar o programa ¿Sergipe delas ¿ economia criativa¿

Secretaria de Estado de Politicas para as Mulheres - SPM· SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERESAracaju/SE

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 434.999,96homologado R$ 434.999,96
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Comprasnet SE
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Saúde fiscal
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Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 14 assinado com Alisson Couto Oliveira (CNPJ 27.520.828/0001-27) por R$ 434.999,96 em 03/11/2026.

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O órgão já comprou Educação e Treinamento 6× (R$ 789 mil estimados)

Valor estimado R$ 434.999,96

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - DO TIPO OFICINAS NA ÁREA DE CORTE, COSTURA, SERIGRAFIA E ESTAMPARIA CRIATIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA1 UNIDADER$ 434.999,96R$ 434.999,96

Edital e anexos1

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  • EDITAL13 páginas · 197 KB · no PNCP desde 09/11/2026Aviso

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Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 1 item

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

8fornecedores

distintos em 8 compras com resultado do órgão

Como compra

0%com disputa

16 licitações · última em 09/11/2026

Mercado local

1vencedor

Educação e Treinamento, Aracaju, 24 meses · 99% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Secretaria de Estado de Politicas para as Mulheres - SPM
Quem mais vence em Secretaria de Estado de Politicas para as Mulheres - SPMItensValor
THINKEVA COMUNICACAO LTDA3R$ 63 mil
ALISSON COUTO OLIVEIRA1R$ 435 mil
ASSOCIACAO SERENAS1R$ 196 mil
8 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é THINKEVA COMUNICACAO LTDA (3 itens).
  • Como este comprador compra: 16 licitações no PNCP, 0% com disputa, R$ 903 mil estimados, última em 09/11/2026.
  • Em Aracaju, Educação e Treinamento: 1 licitação com disputa em 24 meses, 1 vencedor distinto, 99% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 13/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Sergipe (SE) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Contratação de empresa para executar o programa ¿Sergipe delas ¿ economia criativa¿
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Comprasnet SE
Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado
R$ 434.999,96homologado R$ 434.999,96
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Sergipe (SE)
Informações complementares do órgão

A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SUPERAÇÃO DAS DISPARIDADES DE GÊNERO EM SERGIPE PRESSUPÕE INTERVENÇÕES ESTATAIS ESTRUTURADAS A PARTIR DE DIAGNÓSTICOS PRECISOS SOBRE A REALIDADE SOCIOECONÔMICA LOCAL. SOB ESSA PREMISSA, OS INDICADORES CIENTÍFICOS DO OBSERVATÓRIO MARIA BEATRIZ NASCIMENTO REVELAM QUE A POBREZA ATINGE MAIS DE 640.000 MULHERES EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL, EVIDENCIANDO QUE APROXIMADAMENTE UM TERÇO DA POPULAÇÃO FEMININA SERGIPANA ENFRENTA SEVERAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE. ESSE PANORAMA DE EXCLUSÃO É ADENSADO PELOS LEVANTAMENTOS DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE), OS QUAIS DEMONSTRAM QUE MAIS DE 60% DAS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NAS ÁREAS URBANAS DO ESTADO ENCONTRAM-SE ALIJADAS DO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, CENÁRIO QUE CONVERGE COM OS ÍNDICES NACIONAIS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), QUE REGISTRAM UM CONTINGENTE SUPERIOR A 7,5 MILHÕES DE BRASILEIRAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. É PRECISAMENTE PARA INCIDIR SOBRE ESSA MATRIZ DE EXCLUSÃO PRODUTIVA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE SERGIPE IDEALIZOU O PROJETO “SERGIPE DELAS – ECONOMIA CRIATIVA”, UMA AÇÃO GOVERNAMENTAL DE ESCOPO ESPECÍFICO DESENHADA PARA CONVERTER POTENCIALIDADES TERRITORIAIS EM MECANISMOS DE AUTONOMIA FINANCEIRA. DADA A SUA MODELAGEM PEDAGÓGICA MULTIDISCIPLINAR E A SINGULARIDADE DE SUAS DIRETRIZES METODOLÓGICAS, A EXECUÇÃO DESTA POLÍTICA PÚBLICA DEMANDA UM ARRANJO TÉCNICO ESPECIALIZADO QUE ATRAI A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PREENCHENDO DE FORMA CABAL OS REQUISITOS DE INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO QUE FUNDAMENTAM O PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. DIANTE DESSE PANORAMA DESAFIADOR, ESTA SECRETARIA DESENVOLVEU UMA INTERVENÇÃO INOVADORA QUE SUPERA O MODELO TRADICIONAL DE CURSOS RÁPIDOS E ISOLADOS, OS QUAIS HISTORICAMENTE SE MOSTRAM INSUFICIENTES PARA GERAR EMANCIPAÇÃO REAL. O PROGRAMA PROPÕE UM PERCURSO FORMATIVO CONTÍNUO DE ATÉ 464 HORAS, DISTRIBUÍDO AO LONGO DE 8 MESES, VOLTADO PARA 40 MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM RECORTES PRIORITÁRIOS PARA CHEFES DE FAMÍLIA, MULHERES NEGRAS, TRANS, COM DEFICIÊNCIA E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AO UNIFICAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM CORTE E COSTURA, ESTAMPARIA E TÉCNICAS DE REAPROVEITAMENTO CRIATIVO DE TECIDOS, A INICIATIVA ATUA DIRETAMENTE NO PROMISSOR MERCADO DA MODA CIRCULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA, CAPACITANDO AS PARTICIPANTES A NEGOCIAR SALÁRIOS JUSTOS, INVESTIR EM EMPREENDIMENTOS PRÓPRIOS E ASSEGURAR ESTABILIDADE FINANCEIRA A LONGO PRAZO. ALÉM DO IMPACTO SOCIAL, A PASTA ASSUME UM COMPROMISSO PIONEIRO COM A SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA E A MITIGAÇÃO DE DANOS SETORIAIS, HAJA VISTA QUE A INDÚSTRIA DA MODA RESPONDE POR 20% DA CONTAMINAÇÃO GLOBAL DA ÁGUA, SEGUNDO A ONU MEIO AMBIENTE, E GERA ANUALMENTE MAIS DE 92 MILHÕES DE TONELADAS DE RESÍDUOS TÊXTEIS, DE ACORDO COM A ELLEN MACARTHUR FOUNDATION. ATRAVÉS DO REAPROVEITAMENTO CRIATIVO DE MATERIAIS DESCARTADOS, O PROJETO TRANSFORMA PASSIVOS AMBIENTAIS EM ATIVOS ECONÔMICOS DE VALOR AGREGADO. OUTRO DIFERENCIAL ESTRATÉGICO RESIDE NA VALORIZAÇÃO PROFUNDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL LOCAL, RESPALDADO NO FATO DE QUE, JÁ NA PRIMEIRA EDIÇÃO DO PROGRAMA, FOI REALIZADO UM ESTUDO MINUCIOSO QUE ESTRUTUROU UMA IDENTIDADE CULTURAL AUTÊNTICA PARA ORIENTAR AS PEÇAS QUE SERÃO PRODUZIDAS PELAS MULHERES, EVIDENCIANDO DE FORMA MARCANTE A LEGÍTIMA SERGIPANIDADE. ESSE MAPEAMENTO HISTÓRICO E VISUAL GARANTE QUE A PRODUÇÃO TÊXTIL DESTE NOVO CICLO TRANSCENDA O ASPECTO COMERCIAL E PASSE A TRANSMITIR E CELEBRAR A DIVERSIDADE CULTURAL DO ESTADO, CONECTANDO DE FORMA INDISSOCIÁVEL A FORMAÇÃO TÉCNICA, A INOVAÇÃO ECOLÓGICA E O PERTENCIMENTO IDENTITÁRIO TERRITORIAL. A EXECUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE TAMANHA COMPLEXIDADE OPERACIONAL, QUE INTERSECTA EMPODERAMENTO FEMININO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SALVAGUARDA CULTURAL, CAPACITAÇÃO INDUSTRIAL E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA, DEMANDA UM PARCEIRO PRIVADO COM QUALIFICAÇÕES QUE EXTRAPOLAM A MERA CAPACIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MERCADO, CENÁRIO NO QUAL O PRESENTE PROCEDIMENTO ENCONTRA PLENO E PERFEITO RESPALDO JURÍDICO NO INSTITUTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO III, COMBINADO COM O PARÁGRAFO TERCEIRO DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL NÚMERO 14.133 DE 2021, HAJA VISTA QUE A LEI DE REGÊNCIA ESTABELECE A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO QUANDO RESTAR DEMONSTRADA A CONVERGÊNCIA ENTRE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE E A SINGULARIDADE DO OBJETO A SER CONTRATADO. O PROJETO “SERGIPE DELAS – ECONOMIA CRIATIVA” NÃO SE CARACTERIZA COMO UM SERVIÇO COMUM DE TREINAMENTO OU FORNECIMENTO DE CURSOS DE COSTURA DISPONÍVEIS AMPLAMENTE NO MERCADO DE VAREJO, MAS SIM COMO UM PROGRAMA CUSTOMIZADO, DE NATUREZA INTELECTUAL, ARTÍSTICA E MULTIDISCIPLINAR, CUJA MODELAGEM PEDAGÓGICA E ESTRUTURA DE EIXOS FORMATIVOS INTEGRADOS FORAM DESENHADAS DE FORMA ESPECÍFICA PARA RESPONDER ÀS DEMANDAS GOVERNAMENTAIS DESTA PASTA, RESIDINDO SUA SINGULARIDADE NO MÉTODO AUTORAL DE FUSÃO ENTRE TÉCNICA, IDENTIDADE TERRITORIAL SERGIPANA E INSERÇÃO PRODUTIVA INTEGRAD

Histórico4

  1. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaEDITAL
  2. Publicada no PNCP
  3. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  4. Contrato 14 assinadoALISSON COUTO OLIVEIRA · vigência até 07/11/2027

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 14 assinado com Alisson Couto Oliveira (CNPJ 27.520.828/0001-27) por R$ 434.999,96 em 03/11/2026.
Onde foi a disputa?
No Comprasnet SE. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão já comprou Educação e Treinamento 6× (R$ 789 mil estimados).
Quem mais venceu em Secretaria de Estado de Politicas para as Mulheres - SPM?
8 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é THINKEVA COMUNICACAO LTDA (3 itens). Depois: ALISSON COUTO OLIVEIRA (1 item) e ASSOCIACAO SERENAS (1 item).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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Educação e Treinamento

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