AQUISIÇÃO DE TINTA PARA PINTURA DO MURO DO ESTACIONAMENTO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAracaju/SE
Prazo de propostas encerrado em 22/09/2026, 08:20.
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Informações complementares
A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL. A MANUTENÇÃO PREDIAL CONSTITUI ATIVIDADE DE SUPORTE INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UMA VEZ QUE A DETERIORAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PODE COMPROMETER NÃO APENAS A APARÊNCIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MAS TAMBÉM SUA DURABILIDADE, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE PINTURA SOLICITADO PELA COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA PERMITIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS EXTERNAS DA PROCURADORIA, ESPECIALMENTE DO ESTACIONAMENTO, CUJA EXPOSIÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS PROVOCA DESGASTE NATURAL DAS SUPERFÍCIES, PERDA DE ACABAMENTO E PROGRESSIVA DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO. A PINTURA E CONSERVAÇÃO PERIÓDICA DAS ÁREAS EXTERNAS CONTRIBUEM PARA A PROTEÇÃO DAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO SOL, CHUVA, UMIDADE, POEIRA E DEMAIS AGENTES NATURAIS, RETARDANDO PROCESSOS DE DESGASTE E PRESERVANDO AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO IMÓVEL. A PRÓPRIA UNIDADE DEMANDANTE ESCLARECE QUE O MATERIAL SERÁ UTILIZADO PARA DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO EM CURSO, RENOVANDO E PROTEGENDO A ÁREA EXTERNA DA AÇÃO DO TEMPO. ALÉM DISSO, A UNIDADE INFORMA QUE A AQUISIÇÃO POSSUI TAMBÉM A FINALIDADE DE ABASTECER O ALMOXARIFADO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E EVITANDO RUPTURAS DE ESTOQUE. ESSA CIRCUNSTÂNCIA É RELEVANTE PARA O PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO PREDIAL NÃO DEVE DEPENDER EXCLUSIVAMENTE DE AQUISIÇÕES REALIZADAS SOMENTE APÓS O ESGOTAMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO POR PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, MANTER AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO E PROPORCIONAR CONDIÇÕES MATERIAIS PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 34841258000132-1-000012/2026
- Número da compra
- DV0961
- Processo
- DV0961/2026
- Publicado em
- 28/09/2026
- Abertura das propostas
- 17/09/2026, 08:20 (há 16 dias)
- Encerramento das propostas
- 22/09/2026, 08:20 (há 11 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Sergipe (SE)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- 1.TORRES COMERCIO E SERVICO LTDA4 vitórias
- 2.GRAFICA EDITORA J ANDRADE LTDA1 vitória
- 3.IMPRENSA OFICIAL DE SERGIPE IOSE1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
O Analytics mostra a mediana e a faixa do preço homologado de qualquer item, quem vence em cada órgão e o raio-X de qualquer concorrente.
Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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