Contratação do grupo de cultura popular samba de coco da ilha grande, através do seu representante legal a sra. Maria madalena santos, CPF 336.207.095-72 sob o nº , por meio do edital de credenciamento nº 02/2024, empresário exclusivo do artista indicado abaixo, para a realização de 1 (uma) apresentação na rua gastronômica, centro histórico, no município de São Cristóvão, no dia 17/10/2026, às 20:00H, com duração de 90 minutos, , através da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e do trabalho – semdet, decorrente do processo administrativo nº 2026.0014.000000429-3 nos termos da lei nº 14..133/2021.

A CONTRATAÇÃO DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS SAMBA DE COCO DA ILHA GRANDE PARA O 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NA RUA GASTRONÔMICA, CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, NO DIA 17/10/2026, ÀS 20:00H, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000434-0, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021., JUSTIFICA-SE POR SUA PROFUNDA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SIMBÓLICA PARA SÃO CRISTÓVÃO, EXPRESSANDO A IDENTIDADE LOCAL QUE CONECTA O SABER MANUAL À CULTURAL VIVA DO NORDESTE BRASILEIRO. AO RECEPCIONAR O PÚBLICO PARTICIPANTE DO EVENTO, OS GRUPOS NÃO APENAS VALORIZAM OS SEUS MESTRES DE SABERES ANCESTRAIS, MAS TAMBÉM PROPORCIONAM A UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA NO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL SERGIPANO E DESPERTA O PÚBLICO PARA OS SENTIMENTOS DE PERTENCIMENTO TERRITORIAL QUE PRECISAM SER SEMPRE ATIVADOS E FORTALECIDOS. A ABERTURA DO PRESENTE PROCESSO ESTÁ FUNDAMENTADA NO PCA - 2026 E TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO. O VALOR PROPOSTO PARA A CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM OS PRATICADOS NO MERCADO REGIONAL, E OS RESPONSÁVEIS LEGAIS PELA EXECUÇÃO CONTRATUAL POSSUEM REPUTAÇÃO ILIBADA, SEM REGISTROS QUE DESABONEM SUA CONDUTA. IMPORTANTE RESSALTAR QUE, ALÉM DO IMPACTO CULTURAL E ECONÔMICO, GARANTIR O ACESSO À CULTURA E AO LAZER É TAMBÉM UM DIREITO SOCIAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO, TANTO QUANTO O ACESSO À EDUCAÇÃO E À SAÚDE. A CULTURA E O LAZER COMPÕEM ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA A DIGNIDADE DA VIDA EM SOCIEDADE. CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, ARTIGO 4°, INCISO III, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) É OBRIGATÓRIA APENAS PARA SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. COMO SE TRATA DE UM SERVIÇO RECORRENTE PARA ESTA FUNDAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO ETP É DISPENSADA. O VALOR PARA ESTA CONTRATAÇÃO, ESTÁ CONDIZENTE COM OS VALORES COBRADOS PELO ARTISTA NO MERCADO NACIONAL, SENDO QUE O VALOR SERÁ DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).