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  • Disputa: dispensa com disputa
  • Disputa em aracajucompras.se.gov.br
  • Fonte: PNCP

Aquisição de medicamento manipulado para tratamento de toxoplasmose congênita, destinado aos pacientes acompanhados na rede municipal de saúde de Aracaju para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sob a forma de dispensa de licitação

Fundo Municipal de Saúde· FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAracaju/SE

Prazo
Encerrado em 18/11/2026, 14:00
há 3 dias
Valor estimado
R$ 11.946,00
3 itens · 3 materiais
Local da disputa
aracajucompras.se.gov.br
publicada via ASJB Consultoria S/C
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Saúde fiscal
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publicado 12/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde foi disputada?

Em aracajucompras.se.gov.br

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O órgão já comprou Saúde e Medicamentos 66× (R$ 8,7 mi estimados)

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Itens3

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1ÁCIDO FOLÍNICO 5MG/ML FRASCO DE 30 ML SOLUÇÃO ORAL66 FrascoR$ 62,50R$ 4.125,00
2PIRIMETAMINA 2MG/ML FRASCO DE 60 ML SOLUÇÃO ORAL66 FrascoR$ 52,50R$ 3.465,00
3SULFADIAZINA 100MG/ML FRASCO DE 60ML PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL66 FrascoR$ 66,00R$ 4.356,00

Edital e anexos1

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  • EDITAL48 páginas · 471 KB · no PNCP desde 12/11/2026Aviso

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Já comprou

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com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

10fornecedores

distintos em 8 compras com resultado do órgão

Como compra

0%com disputa

66 licitações · última em 17/11/2026

Mercado local

88vencedores

Saúde e Medicamentos, Aracaju, 24 meses · 69% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 3 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Fundo Municipal de Saúde
Quem mais vence em Fundo Municipal de SaúdeItensValor
BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA6R$ 16 mil
MTECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA2R$ 6 mil
52.318.501 MARIA VITORIA SOUZA ANDRADE2R$ 3 mil
10 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA (6 itens).
  • Como este comprador compra: 66 licitações no PNCP, 0% com disputa, R$ 8,7 mi estimados, última em 17/11/2026.
  • Em Aracaju, Saúde e Medicamentos: 42 licitações com disputa em 24 meses, 88 vencedores distintos, 69% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 18/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Aracaju/SE (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Aquisição de medicamento manipulado para tratamento de toxoplasmose congênita, destinado aos pacientes acompanhados na rede municipal de saúde de Aracaju para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sob a forma de dispensa de licitação
Encerramento das propostas
18/11/2026, 14:00 (há 3 dias)
Local da disputa
aracajucompras.se.gov.br
Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado
R$ 11.946,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Aracaju/SE
Informações complementares do órgão

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM TOXOPLASMOSE CONGÊNITA, ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU. A DEMANDA DECORRE DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ESPECIALMENTE NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ENCONTRANDO-SE ALINHADA AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA E À NECESSIDADE PERMANENTE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL. A TOXOPLASMOSE CONGÊNITA CONFIGURA AGRAVO INFECCIOSO DECORRENTE DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO TOXOPLASMA GONDII, CLASSIFICADA PELO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS – CID-10 P37.1, PODENDO OCASIONAR GRAVES REPERCUSSÕES CLÍNICAS AO RECÉM-NASCIDO, INCLUINDO COMPROMETIMENTOS NEUROLÓGICOS, OFTALMOLÓGICOS, AUDITIVOS E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, ESPECIALMENTE QUANDO O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO NÃO SÃO INSTITUÍDOS DE FORMA PRECOCE E CONTÍNUA. TRATA-SE DE ENFERMIDADE DE RELEVANTE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, CUJAS CONSEQUÊNCIAS CLÍNICAS EXIGEM TRATAMENTO IMEDIATO, CONTÍNUO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO. O PROTOCOLO TERAPÊUTICO PRECONIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ENVOLVE A UTILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PIRIMETAMINA, SULFADIAZINA E ÁCIDO FOLÍNICO, ADMINISTRADOS DE FORMA CONTÍNUA E INDIVIDUALIZADA, CONSIDERANDO CRITÉRIOS CLÍNICOS, LABORATORIAIS, IDADE, PESO CORPORAL E EVOLUÇÃO TERAPÊUTICA DE CADA PACIENTE. DIANTE DA INEXISTÊNCIA OU INDISPONIBILIDADE DE APRESENTAÇÕES INDUSTRIALIZADAS COMPATÍVEIS COM AS CONCENTRAÇÕES E FORMAS FARMACÊUTICAS NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO DA POPULAÇÃO PEDIÁTRICA, A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS CONSTITUI A SOLUÇÃO TÉCNICA MAIS ADEQUADA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA, PERMITINDO A INDIVIDUALIZAÇÃO POSOLÓGICA, MAIOR SEGURANÇA NA ADMINISTRAÇÃO, MELHOR ADESÃO AO TRATAMENTO E REDUÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA INADEQUAÇÃO TERAPÊUTICA. A AUSÊNCIA OU DESCONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DESSES MEDICAMENTOS PODERÁ OCASIONAR INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA, AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO, DESENVOLVIMENTO DE SEQUELAS IRREVERSÍVEIS, AUMENTO DA MORBIMORTALIDADE E ELEVAÇÃO DOS CUSTOS ASSISTENCIAIS FUTUROS, COMPROMETENDO DIRETAMENTE A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA RESTRINGEM-SE AOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A QUALIDADE, SEGURANÇA, EFICÁCIA E REGULARIDADE SANITÁRIA DOS MEDICAMENTOS MANIPULADOS, NÃO CONTEMPLANDO EXIGÊNCIAS SUPERIORES ÀS NORMALMENTE PRATICADAS PELO MERCADO FARMACÊUTICO MAGISTRAL, PRESERVANDO-SE, ASSIM, A COMPETITIVIDADE ENTRE OS POTENCIAIS FORNECEDORES. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR ITEM, CONSIDERANDO QUE OS MEDICAMENTOS POSSUEM PRINCÍPIOS ATIVOS, CONCENTRAÇÕES, FORMAS FARMACÊUTICAS, APRESENTAÇÕES, PROCESSOS DE MANIPULAÇÃO E VALORES DISTINTOS, INEXISTINDO DEPENDÊNCIA TÉCNICA OU OPERACIONAL ENTRE ELES QUE JUSTIFIQUE SEU AGRUPAMENTO EM LOTE. APÓS ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS DO OBJETO E DO MERCADO FORNECEDOR, VERIFICOU-SE QUE O PARCELAMENTO É TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL, NÃO OCASIONA PERDA DE ECONOMIA DE ESCALA, AMPLIA A COMPETITIVIDADE, POSSIBILITA A PARTICIPAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO REGULARMENTE HABILITADAS E FAVORECE A OBTENÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS APLICÁVEIS À HIPÓTESE, MOSTRANDO-SE A MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA E EVITAR PREJUÍZOS À SAÚDE DOS PACIENTES ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA, AINDA, FUNDAMENTO NOS ARTS. 196 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECEM A SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, BEM COMO NA LEI Nº 8.080/1990, ESPECIALMENTE EM SEU ART. 6º, INCISO I, ALÍNEA "D", QUE ASSEGURA A ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, OBSERVANDO, IGUALMENTE, OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PLANEJAMENTO, EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, ECONOMICIDADE, COMPETITIVIDADE E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.

Histórico4

  1. Encerramento das propostas
  2. Abertura das propostas
  3. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaEDITAL
  4. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Ainda dá para enviar proposta?
Não: prazo de propostas encerrado em 18/11/2026, 14:00. Publicado 12/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
Onde foi a disputa?
Em aracajucompras.se.gov.br. Dispensa · modo: dispensa com disputa · publicada no PNCP via ASJB Consultoria S/C · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 3 itens. O órgão já comprou Saúde e Medicamentos 66× (R$ 8,7 mi estimados).
Quem mais venceu em Fundo Municipal de Saúde?
10 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA (6 itens). Depois: MTECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (2 itens) e 52.318.501 MARIA VITORIA SOUZA ANDRADE (2 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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