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  • Em disputa/julgamento
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  • Disputa: dispensa com disputa
  • Disputa em aracajucompras.se.gov.br
  • Fonte: PNCP

Aquisição emergencial de fraldas geriátricas tamanho g, destinadas ao atendimento temporário de usuários contemplados por decisões judiciais, pelo período estimado de 6 (seis) meses, visando assegurar a continuidade do fornecimento.

Fundo Municipal de Saúde· FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAracaju/SE

Prazo
Encerrado em 13/11/2026, 14:00
há 8 dias
Valor estimado
R$ 38.199,60
1 item · 1 material
Local da disputa
aracajucompras.se.gov.br
publicada via ASJB Consultoria S/C
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Saúde fiscal
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publicado 09/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Em aracajucompras.se.gov.br

Dispensa · modo: dispensa com disputa · publicada no PNCP via ASJB Consultoria S/C · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Valor estimado R$ 38.199,60

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1FRALDA BIGFRAL DERMAPLUS GERIÁTRICA, TAMANHO G9.720 UnidadeR$ 3,93R$ 38.199,60

Edital e anexos1

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  • EDITAL29 páginas · 932 KB · no PNCP desde 09/11/2026Aviso

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Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 1 item

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

9fornecedores

distintos em 7 compras com resultado do órgão

Como compra

0%com disputa

65 licitações · última em 12/11/2026

Mercado local

81vencedores

Saúde e Medicamentos, Aracaju, 24 meses · 69% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Fundo Municipal de Saúde
Quem mais vence em Fundo Municipal de SaúdeItensValor
BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA6R$ 16 mil
MTECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA2R$ 6 mil
52.318.501 MARIA VITORIA SOUZA ANDRADE2R$ 3 mil
9 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA (6 itens).
  • Como este comprador compra: 65 licitações no PNCP, 0% com disputa, R$ 8,6 mi estimados, última em 12/11/2026.
  • Em Aracaju, Saúde e Medicamentos: 39 licitações com disputa em 24 meses, 81 vencedores distintos, 69% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 13/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Aracaju/SE (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Aquisição emergencial de fraldas geriátricas tamanho g, destinadas ao atendimento temporário de usuários contemplados por decisões judiciais, pelo período estimado de 6 (seis) meses, visando assegurar a continuidade do fornecimento.
Encerramento das propostas
13/11/2026, 14:00 (há 8 dias)
Local da disputa
aracajucompras.se.gov.br
Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado
R$ 38.199,60
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Aracaju/SE
Informações complementares do órgão

A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DECORRE DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO G, DA MARCA BIGFRAL DERMAPLUS, DESTINADAS A USUÁRIOS CONTEMPLADOS POR DECISÕES JUDICIAIS CUJO CUMPRIMENTO COMPETE AO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONFORME SENTENÇAS, DECISÕES E RELATÓRIOS TÉCNICOS/MÉDICOS QUE INTEGRAM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. O FORNECIMENTO POSSUI CARÁTER CONTINUADO E ESTÁ DIRETAMENTE VINCULADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DOS BENEFICIÁRIOS, NÃO SE TRATANDO DE AQUISIÇÃO DE CARÁTER DISCRICIONÁRIO OU PASSÍVEL DE INTERRUPÇÃO SEM REPERCUSSÕES ASSISTENCIAIS E JURÍDICAS. A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO DECORRE DAS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NOS RESPECTIVOS PROCESSOS JUDICIAIS E DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA QUE FUNDAMENTA CADA ATENDIMENTO, DEVENDO A ADMINISTRAÇÃO ASSEGURAR O FORNECIMENTO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO, AINDA QUE TEMPORÁRIA, PODERÁ COMPROMETER A ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS BENEFICIÁRIOS E OCASIONAR DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS VIGENTES, COM POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS CONTRA O MUNICÍPIO, ALÉM DE PREJUÍZOS DECORRENTES DA DESCONTINUIDADE DO ATENDIMENTO. A ADMINISTRAÇÃO, PORTANTO, NECESSITA ADOTAR MEDIDA CAPAZ DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DURANTE O INTERVALO NECESSÁRIO À CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO REGULAR. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, MOSTRA-SE TECNICAMENTE ADEQUADA E PROPORCIONAL, UMA VEZ QUE POSSUI NATUREZA EXCEPCIONAL, TEMPORÁRIA E COMPLEMENTAR AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ EM ANDAMENTO, NÃO SE DESTINANDO A SUBSTITUIR A CONTRATAÇÃO REGULAR. A SOLUÇÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DEVENDO RESTRINGIR-SE AOS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL E AO PERÍODO INDISPENSÁVEL À PRESERVAÇÃO DA CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO. O DIMENSIONAMENTO DA CONTRATAÇÃO FOI REALIZADO COM BASE NO LEVANTAMENTO DOS USUÁRIOS ATUALMENTE ATENDIDOS, NOS QUANTITATIVOS MENSAIS ESTABELECIDOS PARA CADA BENEFICIÁRIO E NAS RESPECTIVAS DECISÕES JUDICIAIS. A DEMANDA ATUALMENTE IDENTIFICADA CORRESPONDE A 1.620 UNIDADES MENSAIS, RESULTANDO EM ESTIMATIVA DE 9.720 UNIDADES PARA O PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, QUANTITATIVO QUE DEVERÁ PERMANECER SUJEITO À VALIDAÇÃO DA DEMANDA EFETIVAMENTE EXISTENTE NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO. O PERÍODO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES FOI DEFINIDO COMO HORIZONTE NECESSÁRIO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DURANTE A TRAMITAÇÃO E CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, DEVENDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CESSAR OU DEIXAR DE PRODUZIR NOVAS AQUISIÇÕES TÃO LOGO ESTEJA DISPONÍVEL INSTRUMENTO CONTRATUAL REGULAR APTO A ABSORVER A DEMANDA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. RESSALTA-SE QUE AS SENTENÇAS JUDICIAIS, DECISÕES, PRESCRIÇÕES E RELATÓRIOS TÉCNICOS/MÉDICOS DOS USUÁRIOS SERÃO JUNTADOS AOS AUTOS, DE MODO A DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS AO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE INDIVIDUALIZADA DE FORNECIMENTO, AS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS E OS QUANTITATIVOS UTILIZADOS PARA O DIMENSIONAMENTO DA CONTRATAÇÃO. ESSES DOCUMENTOS CONSTITUEM SUPORTE TÉCNICO E DOCUMENTAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA NECESSIDADE E PARA A DEMONSTRAÇÃO DA VINCULAÇÃO ENTRE O OBJETO PRETENDIDO E AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EXISTENTES. ASSIM, DIANTE DO ESGOTAMENTO DO QUANTITATIVO ANTERIORMENTE DISPONÍVEL, DA INSUFICIÊNCIA DO ESTOQUE EXISTENTE, DA IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO, DA EXISTÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO E DA PERMANÊNCIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR EM TRAMITAÇÃO, RESTA TECNICAMENTE JUSTIFICADA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO G, LIMITADA AO QUANTITATIVO ESTRITAMENTE NECESSÁRIO PARA MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO, ENQUANTO SÃO ADOTADAS E MANTIDAS AS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À CONCLUSÃO DA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Histórico4

  1. Encerramento das propostas
  2. Abertura das propostas
  3. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaEDITAL
  4. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Ainda dá para enviar proposta?
Não: prazo de propostas encerrado em 13/11/2026, 14:00. Publicado 09/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
Onde foi a disputa?
Em aracajucompras.se.gov.br. Dispensa · modo: dispensa com disputa · publicada no PNCP via ASJB Consultoria S/C · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão já comprou Saúde e Medicamentos 65× (R$ 8,6 mi estimados).
Quem mais venceu em Fundo Municipal de Saúde?
9 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA (6 itens). Depois: MTECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (2 itens) e 52.318.501 MARIA VITORIA SOUZA ANDRADE (2 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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