Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVABalneário Arroio do Silva/SC
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 01605479000152-1-000075/2026
- Número da compra
- PRI 32
- Processo
- 73/2026
- Publicado em
- 14/08/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Balneário Arroio do Silva/SC
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA compra de Obras e Engenharia
6 licitações
R$ 4.854.009,43 em valor estimado · última em 18/09/2026
Quem mais venceu em MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA
- 1.LCA PAVIMENTAÇÕES LTDA1 vitória
- 2.MP PAVIMENTACOES LTDA1 vitória
- 3.EDGARD JOSÉ SCANDURRA PEREIRA PRODUÇÕES…1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (1)
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Edital e anexos
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