Inexigibilidade de licitação para contratação da associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE de São João Batista/SC, para a prestação de serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual (di) e transtorno do espectro autista (tea), destinados aos usuários do sistema único de saúde (SUS), com fundamento no art. 74 da lei federal nº 14.133/2021.

• Como este comprador compra: 10 licitações no PNCP, 60% com disputa, R$ 5,4 mi estimados, última em 19/10/2026.
• Em São João Batista, Saúde e Medicamentos: 3 licitações com disputa em 24 meses, 3 vencedores distintos, 57% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.