HomologadaInexigibilidade
Contratação da concessionária de serviço público RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, II e III, localizada na Rodovia RS 453, KM 176,5, Caxias do Sul/RS.
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOSPorto Alegre/RS
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 17176399000169-1-000009/2026
- Número da compra
- 0162
- Processo
- 26/0602-9000353-4
- Publicado em
- 05/08/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Itens (1)
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Edital e anexos
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