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Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 12 assinado com Nilo Almeida Advogados Associados (CNPJ 22.964.948/0001-08) por R$ 10.000,00 em 19/05/2026.
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Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 5 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, DFD…
Até quando?
Datas de proposta não divulgadas pelo órgão
publicado 20/07/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde foi disputada?
No sistema do órgão, indicado no edital
Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens
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Valor estimado R$ 10.000,00
Valor estimado, os 1 item com quantidade e preço e os 5 arquivos: a partir de R$ 29,90/mês, sem fidelidade.
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- Resumo do objeto, valores e execuçãoO que é, quanto vale, onde entregar e como recebe.a partir do Starta partir do Start
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Prazo encerrado: a leitura serve para conhecer o que este órgão pede e se preparar para a próxima.
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Itens1
1 serviço
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestacao de servicos de assessoria juridica contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdicao da Justica Federal para recuperacao de valores de Imposto de Renda IR indevidamente pagos a Uniao Federal. | 1 UNIDADE | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
Edital e anexos5
Baixar · a partir do Start
- Despacho de homologacao ASSESSORIA JURIDICA1 página · 222 KB · no Licitário desde 23/07/2026Aviso
- TR ASSESSORIA7 páginas · 241 KB · no Licitário desde 23/07/2026TR
- ETP ASSESSORIA5 páginas · 262 KB · no Licitário desde 23/07/2026ETP
- DFD ASSESSORIA2 páginas · 280 KB · no Licitário desde 23/07/2026DFD
- parecer inexigibilidade advogado IR3 páginas · 225 KB · no Licitário desde 23/07/2026Outros
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 1 item
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
- Ainda não lemos resultados deste órgão.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Sentinela do Sul/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria juridica contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdicao da Justica Federal para recuperacao de valores de Imposto de Renda IR indevidamente pagos a Uniao Federal. Assim sendo a propositura de tais acoes busca o reequilibrio orcamentario para que o municipio receba aquilo que lhe e devido e possa executar suas politicas publicas voltadas ao cidadao.
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 10.000,00homologado R$ 10.000,00
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Sentinela do Sul/RS
Histórico8
- Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 23/07/2026
- Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 23/07/2026
- Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 23/07/2026
- Arquivo: DFDno Licitário desde 23/07/2026
- Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 23/07/2026
- Publicada no PNCP
- Homologada: 1 item, 1 fornecedor
- Contrato assinado com NILO ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 10.000,00 · vigência até 20/05/2027
Contrato desta licitação
NILO ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS · nº 12
R$ 10.000,00 · assinado em 19/05/2026
Ver o contrato e os termos →
Perguntas frequentes
- Quem foi contratado e por quanto?
- Contrato nº 12 assinado com Nilo Almeida Advogados Associados (CNPJ 22.964.948/0001-08) por R$ 10.000,00 em 19/05/2026.
- O que precisa para participar?
- Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 5 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, DFD….
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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