Contratacao de profissional Medico Veterinario pessoa fisica ou juridica especializada para a prestacao de servicos de esterilizacao cirurgica de caes e gatos compreendendo a realizacao de 160 cento e sessenta procedimentos cirurgicos a identificacao individual dos animais mediante microchipagem e o registro no Portal SINPATINHAS integrado ao Sistema Nacional de Animais Domesticos destinados aos animais atendidos pelo Programa Municipal de Controle Populacional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente por intermedio da Coordenadoria da Causa Animal do Municipio de Sao Jose do Norte RS conforme Termo de Referencia e demais justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e encaminhadas atraves do Memorando 1Doc n 10.946 2026. P.A. N 286 2026 D.J.E. N 136 2026
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTESão José do Norte/RS
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Informações complementares
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 88568902000170-1-000178/2026
- Número da compra
- 136 | Processo 286
- Processo
- 136
- Publicado em
- 29/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de São José do Norte/RS
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Edital e anexos
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