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Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 116 assinado com SCS Assessoria e Consultoria Ltda. (CNPJ 21.129.419/0001-18) por R$ 35.000,00 em 26/08/2026.
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Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
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Até quando?
Datas de proposta não divulgadas pelo órgão
publicado 31/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde disputo?
No sistema do órgão, indicado no edital
Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens
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Valor estimado R$ 35.000,00
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Análise gerada por IA. Não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica.
Itens1
1 serviço
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual por escopo e sem carater continuado destinado a analise atualizacao sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS com revisao dos tributos municipais adequacao a Reforma Tributaria proposta tecnica para a Planta Generica de Valores estudos de impacto normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto. | 1 Unidade | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 |
Edital e anexos2
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- TERMODEINEXIGIBILIDADEPAN26720261 página · 210 KB · no Licitário desde 31/08/2026Aviso
- 04TermodeReferenciaNovoCTMSaoJosedoNorte2026no Licitário desde 31/08/2026ETP
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 1 item
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
- Ainda não lemos resultados deste órgão.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para São José do Norte/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual por escopo e sem carater continuado destinado a analise atualizacao sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS com revisao dos tributos municipais adequacao a Reforma Tributaria proposta tecnica para a Planta Generica de Valores estudos de impacto normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto conforme Termo de Referencia e demais informacoes encaminhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda atraves do Procedimento Administrativo 1Doc n 1.176 2026. P.A. n XX 2026 INEX. n xx 2026
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 35.000,00
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · São José do Norte/RS
Histórico4
- Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 31/08/2026
- Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 31/08/2026
- Publicada no PNCP
- Contrato assinado com SCS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.R$ 35.000,00 · vigência até 26/12/2026
Contrato desta licitação
SCS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. · nº 116
R$ 35.000,00 · assinado em 26/08/2026
Ver o contrato e os termos →
Perguntas frequentes
- Quem foi contratado e por quanto?
- Contrato nº 116 assinado com SCS Assessoria e Consultoria Ltda. (CNPJ 21.129.419/0001-18) por R$ 35.000,00 em 26/08/2026.
- O que precisa para participar?
- Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 2 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Estudo Técnico Preliminar.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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