Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares, conforme demanda e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTOSant'Ana do Livramento/RS
Propostas até 04/11/2026, 09:00 — em 20 dias.
- Valor total estimado
- R$ 58.615,36
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Número de controle PNCP
- 88124961000159-1-000121/2026
- Número da compra
- 12
- Processo
- 167/2026
- Publicado em
- 15/10/2026
- Abertura das propostas
- 16/10/2026, 08:00 (em 18 horas)
- Encerramento das propostas
- 04/11/2026, 09:00 (em 20 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Informações complementares
Condições conforme Termo de Referência - Anexo I,
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Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Sant'Ana do Livramento/RS
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- 1.SUL BRASIL CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS…1 vitória
- 2.SERVPREF SERVIÇOS DE LOGÍSTICA PARA…1 vitória
- 3.DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS DOIS…1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
2 itens deste edital já têm preço homologado na base do Licitário.
- Perícia, laudo e avaliação Serviço de Perícia Médica - SEDE IPAJM · unidadeR$ 1.080,0015 homol.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (10)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais, conforme Norma Regulamentadora n° 01 e atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência - Anexo I.CATMAT/CATSER 876 | 1 UNIDADE | R$ 3.668,96 | R$ 3.668,96 |
| 2 | Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do LTCAT - Laudo Técnico das Condições de Trabalho, conforme legislação vigente e atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência.CATMAT/CATSER 876 | 1 UNIDADE | R$ 1.856,46 | R$ 1.856,46 |
| 3 | Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, observando o disposto na Norma Regulamentadora n° 07 e atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência.CATMAT/CATSER 876 | 1 UNIDADE | R$ 2.025,66 | R$ 2.025,66 |
| 4 | Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do LTIP – Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. Conforme Termo de Referência.CATMAT/CATSER 876 | 1 UNIDADE | R$ 1.771,49 | R$ 1.771,49 |
| 5 | Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração do AET – Análise Ergonômica do Trabalho (NR 17). Conforme Termo de Referência.CATMAT/CATSER 876 | 1 UNIDADE | R$ 8.423,95 | R$ 8.423,95 |
| 6 | Perícia, Laudo e Avaliação Atestado de Saúde Ocupacional – ASO. Exames Médicos ocupacionais (individuais): admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho, todos com Senso Visual. Todos os exames devem ser fornecidos em arquivo físico e digital, inclusive gerar arquivos de exportação de dados compatíveis com as exigências do E-social (geração e envio dos eventos). Conforme Termo de Referência.CATMAT/CATSER 876 | 80 UNIDADE | R$ 87,86 | R$ 7.028,80 |
| 7 | Consultoria e assessoria - segurança do trabalho Envio dos eventos de SST - Saúde e Segurança do Trabalho ao e-Social Conforme Termo de Referência.CATMAT/CATSER 17825 | 100 UNIDADE | R$ 82,31 | R$ 8.231,00 |
| 8 | Exame Médico Periódico Glicemia Conforme Termo de Referência.CATMAT/CATSER 22373 | 10 UNIDADE | R$ 21,49 | R$ 214,90 |
| 9 | Exame Médico Periódico Eletrocardiograma - ECG Conforme Termo de Referência.CATMAT/CATSER 22373 | 10 UNIDADE | R$ 88,18 | R$ 881,80 |
| 10 | Exame Médico Periódico Eletroencefalograma - EEG Conforme Termo de Referência.CATMAT/CATSER 22373 | 10 UNIDADE | R$ 136,41 | R$ 1.364,10 |
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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