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  • Homologada
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Publicada via digifred sistemas de informação
  • Fonte: PNCP
  • Benefício ME/EPP

: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento e tratamento de longa duração para dependência química, em cumprimento à determinação judicial constante no Ofício do Poder Judiciário referente ao processo nº 5005959-67.2026.8.21.0009/RS. Justificativa:a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ronda Alta/RS recebeu determinação judicial, vinculada ao processo nº 5005959-67.2026.8.21.0009/RS, que impõe ao Município a obrigação de disponibilizar vaga para tratamento de dependência química ao requerido MxxxxxxdxCxxx, CPF nº 0xxxxxxxx01, em instituição especializada, não se limitando à mera internação hospitalar. Diante do caráter obrigatório da determinação judicial e da necessidade de atendimento tempestivo, faz-se necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e dotada de estrutura compatível com as necessidades do paciente, para prestação de serviços de acolhimento, acompanhamento terapêutico e assistência durante o período estabelecido ou clinicamente indicado, respeitados os limites da decisão judicial.

Município de Ronda Alta· MUNICÍPIO DE RONDA ALTARonda Alta/RS

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 21.600,00homologado R$ 21.600,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Indicado no edital
publicada via digifred sistemas de informação
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Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 174 assinado com Centro Terapeutico Reeducar Ltda (CNPJ 45.358.224/0001-08) por R$ 21.600,00 em 27/10/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 30/10/2026
EncerradaO prazo de propostas já passou
  • +20Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra
  • 021 fornecedores diferentes já venceram neste órgão: disputa concorrida no preço
  • 0Dispensa com propostas: disputa curta (quando há lances, uma fase de até 6 horas), sem a rodada aberta do pregão

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Datas de proposta não divulgadas pelo órgão

publicado 28/10/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Dispensa · modo: não se aplica · publicada no PNCP via digifred sistemas de informação · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 1 itens

O órgão já comprou Saúde e Medicamentos 7× (R$ 960 mil estimados)

Valor estimado R$ 21.600,00

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento e tratamento de longa duração para dependência química, em cumprimento à determinação judicial constante no Ofício do Poder Judiciário referente ao processo nº 5005959-67.2026.8.21.0009/RS.6 UNR$ 3.600,00R$ 21.600,00

Edital e anexos10

Baixar · a partir do Start
  • Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacaono PNCP desde 28/10/2026Aviso
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  • Estudo_Tecnico_Preliminar_no PNCP desde 28/10/2026ETP
  • Outras_propostas_(orcamento_e_preco)no PNCP desde 28/10/2026Outros
  • Outras_propostas_(orcamento_e_preco)no PNCP desde 28/10/2026Outros
  • Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)no PNCP desde 28/10/2026Outros
  • Outros_documentosno PNCP desde 28/10/2026Outros
  • Outros_documentosno PNCP desde 28/10/2026Outros
  • Outros_documentosno PNCP desde 28/10/2026Outros
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Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 1 item

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

21fornecedores

distintos em 22 compras com resultado do órgão

Como compra

43%com disputa

51 licitações · última em 28/10/2026

Mercado local

0vencedores

Saúde e Medicamentos, Ronda Alta, 24 meses · 100% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Município de Ronda Alta
Quem mais vence em Município de Ronda AltaItensValor
MOACIR LUIZ CE - MEI10R$ 467 mil
BANZE PNEUS LTDA - ME10R$ 467 mil
TATIELA REGINA SARTORI - MEI10R$ 17 mil
21 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é MOACIR LUIZ CE - MEI (10 itens).
  • Como este comprador compra: 51 licitações no PNCP, 43% com disputa, R$ 15,1 mi estimados, última em 28/10/2026.
  • Em Ronda Alta, Saúde e Medicamentos: 0 licitações com disputa em 24 meses, 0 vencedores distintos, 100% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 30/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Ronda Alta/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento e tratamento de longa duração para dependência química, em cumprimento à determinação judicial constante no Ofício do Poder Judiciário referente ao processo nº 5005959-67.2026.8.21.0009/RS. Justificativa:a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ronda Alta/RS recebeu determinação judicial, vinculada ao processo nº 5005959-67.2026.8.21.0009/RS, que impõe ao Município a obrigação de disponibilizar vaga para tratamento de dependência química ao requerido MxxxxxxdxCxxx, CPF nº 0xxxxxxxx01, em instituição especializada, não se limitando à mera internação hospitalar. Diante do caráter obrigatório da determinação judicial e da necessidade de atendimento tempestivo, faz-se necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e dotada de estrutura compatível com as necessidades do paciente, para prestação de serviços de acolhimento, acompanhamento terapêutico e assistência durante o período estabelecido ou clinicamente indicado, respeitados os limites da decisão judicial.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Portal indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 21.600,00homologado R$ 21.600,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Ronda Alta/RS

Histórico13

  1. Arquivo incluído: Outros DocumentosComprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa
  2. Arquivo incluído: Outros DocumentosOutros_documentos
  3. Arquivo incluído: Outros DocumentosOutros_documentos
  4. Arquivo incluído: Outros DocumentosOutros_documentos
  5. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaTermo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao
  6. Arquivo incluído: Outros DocumentosProposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)
  7. Arquivo incluído: Outros DocumentosOutras_propostas_(orcamento_e_preco)
  8. Arquivo incluído: Outros DocumentosOutras_propostas_(orcamento_e_preco)
  9. Arquivo incluído: Estudo Técnico PreliminarEstudo_Tecnico_Preliminar_
  10. Arquivo incluído: Estudo Técnico PreliminarEstudo_Tecnico_Preliminar_
  11. Publicada no PNCP
  12. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  13. Contrato 174 assinadoCENTRO TERAPEUTICO REEDUCAR LTDA · vigência até 27/04/2027

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 174 assinado com Centro Terapeutico Reeducar Ltda (CNPJ 45.358.224/0001-08) por R$ 21.600,00 em 27/10/2026.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão já comprou Saúde e Medicamentos 7× (R$ 960 mil estimados).
Quem mais venceu em Município de Ronda Alta?
21 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é MOACIR LUIZ CE - MEI (10 itens). Depois: BANZE PNEUS LTDA - ME (10 itens) e TATIELA REGINA SARTORI - MEI (10 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra.

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