Contratação de serviços de assistência médico-veterinária para os cães pertencentes ao canil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAONatal/RN
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Informações complementares
EXCLUSIVIDADE ME/EPP: Não se aplica exclusividade de participação à ME/EPP/Equiparados visto que o valor estimado do lote ultrapassa o limite estabelecido no art. 42 da Lei Complementar Estadual nº 675/2020. CONSÓRCIO: Não será permitida a participação de empresas em consórcio, conforme disposição do subitem 5.7 do Termo de Referência (TR), anexo I deste Instrumento, em face da baixa complexidade do objeto e de sua execução não exigir a combinação de conhecimentos especializados de diversas empresas, além de, para este caso concreto, a ausência de consórcios não prejudica a competitividade. SUBCONTRAÇÃO: É permitida a subcontratação parcial do objeto até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor total do contrato, conforme subitem 4.2 do TR. NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA DATA MARCADA ou havendo fato superveniente impeditivo à realização, a sessão pública será adiada para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo local e horário, salvo comunicação em contrário do pregoeiro.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Número de controle PNCP
- 08241788000130-1-000110/2026
- Número da compra
- 197
- Processo
- 08810176.000440/2024-44
- Publicado em
- 01/10/2026
- Abertura das propostas
- 05/10/2026, 08:00 (em 3 dias)
- Encerramento das propostas
- 21/10/2026, 10:00 (em 19 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Rio Grande do Norte (RN)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
- 1.A. C. BARBOSA CHAVES SERVICOS1 vitória
- 2.CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA1 vitória
- 3.ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO…1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
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Itens (2)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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