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  • Aviso publicado
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Publicada via Elmar Tecnologia
  • Fonte: PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal de Equador/RN, nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, abrangendo assuntos de natureza jurídico-institucional de interesse da Administração, inclusive perante órgãos de controle interno e externo, autarquias e ministérios federais, bem como o patrocínio de demandas judiciais e administrativas de interesse do Município perante os Tribunais

Município de Equador· Prefeitura Municipal de EquadorEquador/RN

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 180.000,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Indicado no edital
publicada via Elmar Tecnologia
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Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 1IN27 assinado com Themis Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 40.647.316/0001-94) por R$ 180.000,00 em 09/11/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 14/11/2026
AtençãoInexigibilidade: o fornecedor já está definido, não há disputa
  • !Inexigibilidade: o fornecedor já está definido, não há disputa
  • −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte

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Até quando?

Datas de proposta não divulgadas pelo órgão

publicado 12/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde disputo?

No portal indicado no edital

Inexigibilidade · modo: não se aplica · publicada no PNCP via Elmar Tecnologia · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 1 itens

O órgão já comprou Serviços Profissionais e Consultoria 3× (R$ 300 mil estimados)

Valor estimado R$ 180.000,00

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Como disputar esta licitação

O PNCP não recebe proposta: ele só divulga a licitação. O Licitário também não: a proposta é enviada no portal da disputa, que é quem cobra, quando cobra.

Como é
Contratação direta: o fornecedor já foi escolhido e não há proposta a enviar
Passo a passo completo: cadastro, envio, sessão, lances e o que fazer depois · a partir do Start

Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.

Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal de Equador/RN, nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, abrangendo assuntos de natureza jurídico-institucional de interesse da Administração, inclusive perante órgãos de controle interno e externo, autarquias e ministérios federais, bem como o patrocínio de demandas judiciais e administrativas de interesse do Município perante os Tribunais estaduais, federais e superiores, em caráter complementar à atuação da Procuradoria do Município.12 MÊSR$ 15.000,00R$ 180.000,00

Edital e anexos3

Baixar · a partir do Start
  • Estudo Tecnico Preliminarno PNCP desde 12/11/2026ETP
  • Minuta do Contratono PNCP desde 12/11/2026Minuta
  • TERMO DE REFERENCIA7 páginas · 568 KB · no PNCP desde 12/11/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 1 item

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

2fornecedores

distintos em 1 compra com resultado do órgão

Como compra

11%com disputa

28 licitações · última em 12/11/2026

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Município de Equador
Quem mais vence em Município de EquadorItensValor
Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda9R$ 19 mil
CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA1R$ 338,00
2 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda (9 itens).
  • Como este comprador compra: 28 licitações no PNCP, 11% com disputa, R$ 16,9 mi estimados, última em 12/11/2026.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 14/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Calculadora de preço e margem

Quanto você pode baixar no lance sem prejuízo e quanto pedir para ter lucro, item por item, com o seu custo, o frete e os impostos do seu regime — ao lado do que este órgão, o estado e o Brasil já pagaram pelo mesmo item.

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Equador/RN (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal de Equador/RN, nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, abrangendo assuntos de natureza jurídico-institucional de interesse da Administração, inclusive perante órgãos de controle interno e externo, autarquias e ministérios federais, bem como o patrocínio de demandas judiciais e administrativas de interesse do Município perante os Tribunais
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Portal indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 180.000,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Equador/RN

Histórico5

  1. Arquivo incluído: Estudo Técnico PreliminarEstudo Tecnico Preliminar
  2. Arquivo incluído: Minuta do ContratoMinuta do Contrato
  3. Arquivo incluído: Outros DocumentosTERMO DE REFERENCIA
  4. Publicada no PNCP
  5. Contrato 1IN27 assinadoTHEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · vigência até 09/11/2027

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 1IN27 assinado com Themis Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 40.647.316/0001-94) por R$ 180.000,00 em 09/11/2026.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão já comprou Serviços Profissionais e Consultoria 3× (R$ 300 mil estimados).
Quem mais venceu em Município de Equador?
2 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda (9 itens). Depois: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA (1 item).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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