CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NAS ESFERAS RECURSAIS, COM MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DE JUSTIÇA, ATENDENDO DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DE MARTINS/RN
MARTINS CAMARA MUNICIPALMartins/RN
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 08393050000198-1-000002/2026
- Número da compra
- 1
- Processo
- 260102IN00001
- Publicado em
- 10/08/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e
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Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Martins/RN
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Quanto MARTINS CAMARA MUNICIPAL compra de Serviços Profissionais e Consultoria
2 licitações
R$ 45.600,05 em valor estimado · última em 09/09/2026
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
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Itens (1)
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Contrato desta licitação
Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.
- vence em 79 diasaté 30/12/2026· 1
FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO LOBO · R$ 45.600,00 · assinado em 04/01/2026
Ver o contrato e os termos →
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