Contratação direta de 04 (quatro) pessoas físicas para a prestação temporária de serviços de visitadora do Programa Criança Feliz, integrado ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Ouro Branco/RN.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RNOuro Branco/RN
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 14785629000107-1-000003/2026
- Número da compra
- 084/2026
- Processo
- 10401084/202603
- Publicado em
- 29/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Ouro Branco/RN
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
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