HomologadaDispensa

Contratação, de modo emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento de combustíveis, mediante sistema eletrônico de gestão e rede de postos credenciados, contemplando o fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S-10, destinados à frota oficial da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, com controle, registro, monitoramento e acompanhamento dos abastecimentos realizados, visando assegurar a continuidade das atividades

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Informações complementares

A contratação compreenderá a prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota oficial da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, por meio de sistema eletrônico de gestão e rede de estabelecimentos credenciados, contemplando o fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S-10. O serviço deverá possibilitar o controle, registro, acompanhamento e monitoramento dos abastecimentos, permitindo a identificação do veículo, data, horário, local, combustível, quantidade abastecida e valor da operação, bem como a emissão de relatórios gerenciais para conferência e fiscalização. A rede credenciada deverá atender às necessidades operacionais da Agência, especialmente considerando os deslocamentos realizados no cumprimento das atividades administrativas, operacionais e de Inspeção Naval. A solução deverá proporcionar segurança, rastreabilidade e controle dos gastos com combustíveis. A contratação possui caráter emergencial, em razão da necessidade de assegurar a continuidade do abastecimento da frota oficial e evitar a interrupção das atividades institucionais que dependem do deslocamento das viaturas. O prazo de execução e demais condições serão estabelecidos no Termo de Referência e no instrumento de contratação, observada a legislação aplicável às contratações emergenciais.

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 00394502000144-1-012836/2026
Número da compra: 24
Processo: 63357.000164/2026-64
Publicado em: 01/10/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

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Edital e anexos

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