Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado e manutenção preventiva, incluindo higienização, de 03 (três) aparelhos existentes, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas instalações da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca-RN.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

00394502000144-1-010392/2026

Número da compra

21

Processo

63357.000136/2026-47

Publicado em

24/08/2026

Abertura das propostas

25/08/2026, 10:00 (há 2 meses)

Encerramento das propostas

28/08/2026, 10:00 (há 2 meses)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, mediante a execução de serviços de instalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado e manutenção/higienização de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os serviços deverão ser executados nas instalações da Agência, situada na Rua João Félix, nº 12, Centro, Areia Branca/RN, por empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto. A contratação será realizada por dispensa eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por item, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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