Aviso publicadoDispensaBenefício ME/EPP

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas "Atividade de Pesca I" e "Segurança em Operações de Embarcação de Pesca", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensino

Prazo de propostas encerrado em 10/08/2026, 10:00.

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Informações complementares

A contratação destina-se à prestação de serviços especializados de instrutoria para cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), conforme especificações constantes do Termo de Referência. Os serviços serão executados de acordo com o calendário de cursos da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca-RN, mediante convocação da Administração, observadas as exigências de qualificação técnica, habilitação e demais condições previstas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A remuneração ocorrerá conforme as horas-aula efetivamente ministradas e devidamente atestadas pela fiscalização do contrato.

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Número de controle PNCP: 00394502000144-1-009138/2026
Número da compra: 18
Processo: 63357.000107/2026-85
Publicado em: 04/08/2026
Abertura das propostas: 05/08/2026, 10:00 (há 2 meses)
Encerramento das propostas: 10/08/2026, 10:00 (há 2 meses)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quanto COMANDO DA MARINHA compra de Educação e Treinamento

235 licitações

R$ 14.411.793,73 em valor estimado · última em 01/10/2026

Quem mais venceu em COMANDO DA MARINHA

1.REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM…38 vitórias
2.64.349.898 FELLIPE LUCAS DA SILVA SANTOS34 vitórias
3.POLARIS DISTRIBUIDORA LTDA33 vitórias

Por quanto o governo costuma pagar

1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.

Serviço Educacional -Básico / Fundamental / Médio / Superior · unidadeR$ 300,0038 homol.

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Ver no Analytics · R$ 11,00/semana

Itens (3)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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