HomologadaInexigibilidade

Prestação de serviços de abrigamento, para pessoas com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa que possa efetuar o cuidado do paciente no ambiente familiar.

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Informações complementares

inex 84/2026 - contrato 148/2026

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