prestação de serviços de abrigamento, para pessoascom transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades detratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros,concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa quepossa efetuar o cuidado do paciente no ambiente familiar, com idade entre 18 e 59 anos de idade,conforme descriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento nº 001/2025

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS

Local

São José dos Pinhais/PR

Fornecedor

CASA DE APOIO RESIDENCIAL MARIZA LTDA (62.354.929/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SC 54/2026

Assinatura

24/06/2026

Vigência

25/06/2026 a 25/12/2026

Valor inicial / global

R$ 22.060,86 / R$ 22.060,86

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

27/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).