Aquisição de 9.600 (nove mil e seiscentas) pastas personalizadas com bolso, destinadas ao acondicionamento, à organização e à entrega dos registros imobiliários oriundos das ações de Regularização Fundiária desenvolvidas no âmbito do Programa “Teresina é + REURB”, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE TERESINATeresina/PI
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Informações complementares
Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à aquisição de 9.600 (nove mil e seiscentas) pastas personalizadas com bolso para atendimento às ações da Coordenação de Regularização Fundiária – COREFUN/ETURB, no âmbito do Programa “Teresina é + REURB”, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do Processo Administrativo SEI nº 00081.000058/2026-44.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 06554869000164-1-000122/2026
- Número da compra
- 106
- Processo
- 00081.000058/2026-44
- Publicado em
- 01/10/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Teresina/PI
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em MUNICIPIO DE TERESINA
- 1.BRASIL NORDESTE LTDA1 vitória
- 2.ASSOCIACAO DOS HORTIFRUTICULTORES DO…1 vitória
- 3.INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO,…1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (1)
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Contrato desta licitação
Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.
- vence em 62 diasaté 02/12/2026· 007 - ETURB/PMT
LAPIS DE COR PAPELARIA + GRAFICA LTDA · R$ 12.960,00 · assinado em 02/09/2026
Ver o contrato e os termos →
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