Contratação de empresa especializada para execução deobras de contenção e estabilização de encostas em áreas de riscono município do Jaboatão dos Guararapes/PE, em conformidade comas especificações, quantitativos e demais condições estabelecidasneste termo de referência e nos anexos técnicos aplicáveis, noâmbito do termo de compromisso nº 986.333/2025/mcidades/caixa,operação caixa nº 1105439-21/2025, firmado com a união, porintermédio do ministério das cidades, representada pela caixaeconômica federal, no âmbito do programa novo pac - contençãode encostas (proponente específico).