Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção e estabilização de encostas em áreas de risco no município do Jaboatão dos Guararapes/PE, em conformidade com as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste termo de referência e nos anexos técnicos aplicáveis, no âmbito do termo de compromisso nº 986.333/2025/mcidades/caixa, operação caixa nº 1105439-21/2025, firmado com a união, por intermédio do ministério das cidades, representada pela caixa econômica federal, no âmbito do programa novo pac - contenção de encostas (proponente específico).