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Licitário
  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

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Tribunal Superior Eleitoral· TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBJoão Pessoa/PB

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 23.388,00homologado R$ 23.388,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Quem foi contratado e por quanto?

2 contratos assinados, somando R$ 46.776,00: Open Soluções Tributarias Ltda (CNPJ 09.094.300/0001-51), R$ 23.388,00 em 20/08/2026; Open Soluções Tributarias Ltda (CNPJ 09.094.300/0001-51), R$ 23.388,00 em 20/08/2026.

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publicado 14/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Itens1

Itens da licitação
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Edital e anexos3

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Objeto completo
Assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 23.388,00homologado R$ 23.388,00

Histórico7

  1. Contrato assinado com OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 23.388,00 · vigência até 02/09/2027
  2. Contrato assinado com OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 23.388,00 · vigência até 02/09/2027
  3. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 14/08/2026
  4. Arquivo: DFDno Licitário desde 14/08/2026
  5. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 14/08/2026
  6. Publicada no PNCP
  7. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Contratos desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
2 contratos assinados, somando R$ 46.776,00: Open Soluções Tributarias Ltda (CNPJ 09.094.300/0001-51), R$ 23.388,00 em 20/08/2026; Open Soluções Tributarias Ltda (CNPJ 09.094.300/0001-51), R$ 23.388,00 em 20/08/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 3 arquivos: Termo de Referência, DFD, Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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