Fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web "Gestão Tributária", Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal (créditos IF), de acordo com o estabelecido neste instrumento e no Termo de Referência - Serviços nº 01/2026 – SEFIN.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Local

João Pessoa/PB

Fornecedor

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (09.094.300/0001-51)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0004291-68.2026.6.15.8000

Assinatura

20/08/2026

Vigência

02/09/2026 a 02/09/2027

Valor inicial / global

R$ 23.388,00 / R$ 23.388,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).