Resultado
Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 1 assinado com José Maviael Fernandes - Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica - Sociedad (CNPJ 24.719.265/0001-02) por R$ 60.000,00 em 05/01/2026.
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dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026- 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
- 016 fornecedores diferentes já venceram neste órgão: disputa concorrida no preço
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Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 6 arquivos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Documento de Formalização da Demanda - DFD, Ato que autoriza a Contratação Direta…
Até quando?
Datas de proposta não divulgadas pelo órgão
publicado 19/10/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde foi disputada?
No sistema do órgão, indicado no edital
Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens
O órgão publicou 27 licitações no PNCP
Valor estimado R$ 69.951,96
Valor estimado, os 1 item com quantidade e preço e os 6 arquivos: a partir de R$ 29,90/mês, sem fidelidade.
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Lia, a assistente do Licitário
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Análise gerada por IA. Não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica.
Itens1
1 serviço
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PREFEITURA DE NOVA OLINDA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E DO DIREITO TRIBUTÁRIO, PROMOVENDO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA COM PRECATÓRIOS E REGIMES DE PREVIDÊNCIA E TENTATIVA DE RESOLUÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA EXISTENTE EM NOME DA MUNICIPALIDADE JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E/OU PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL E APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. FICA INCLUÍDO NO CONTRATO, A ASSESSORIA JURÍDICA E SERVIÇOS INERENTES À PROCURADORIA JURÍDICA. | 12 MENSAL | R$ 5.829,33 | R$ 69.951,96 |
Edital e anexos6
Baixar · a partir do Start
- Termo de Referenciano Licitário desde 19/10/2026TR
- Estudo Tecnico Preliminarno Licitário desde 19/10/2026ETP
- DFDno Licitário desde 19/10/2026DFD
- Ato que autoriza a Contratacao Direta2 páginas · 2,2 MB · no Licitário desde 19/10/2026Outros
- Adjudicacaono Licitário desde 19/10/2026Outros
- Certidoesno Licitário desde 19/10/2026Outros
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 1 item
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
Quem vence aqui
16fornecedores
distintos em 16 compras com resultado do órgão
Como compra
30%com disputa
27 licitações · última em 19/10/2026
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
| Quem mais vence em Município de Nova Olinda | Itens | Valor |
|---|---|---|
| 58.554.529 MARCOS DOUGLAS ALVES DA SILVA | 10 | R$ 74 mil |
| SAFER CONTABIL LTDA | 2 | R$ 138 mil |
| DEA SHOWS LTDA | 1 | R$ 200 mil |
| 16 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é 58.554.529 MARCOS DOUGLAS ALVES DA SILVA (10 itens). | ||
- Como este comprador compra: 27 licitações no PNCP, 30% com disputa, R$ 3,2 mi estimados, última em 19/10/2026.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →
Ficha completa
- Objeto completo
- Contratação de serviços advocatícios para a prefeitura de Nova Olinda na área de direito público e do direito tributário, promovendo a revisão e adequação dos débitos da prefeitura com precatórios e regimes de previdência e tentativa de resolução da dívida tributária existente em nome da municipalidade junto à receita federal do brasil e/ou procuradoria da fazenda nacional e aplicação dos créditos em manutenção e desenvolvimento do ensino. Fica incluído no contrato, a assessoria jurídica e servi
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 69.951,96homologado R$ 60.000,00
Histórico9
- Arquivo incluído: Outros DocumentosCertidoes · no Licitário desde 19/10/2026
- Arquivo incluído: Documento de Formalização da Demanda - DFDDFD · no Licitário desde 19/10/2026
- Arquivo incluído: Estudo Técnico PreliminarEstudo Tecnico Preliminar · no Licitário desde 19/10/2026
- Arquivo incluído: Termo de ReferênciaTermo de Referencia · no Licitário desde 19/10/2026
- Arquivo incluído: Outros DocumentosAdjudicacao · no Licitário desde 19/10/2026
- Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação DiretaAto que autoriza a Contratacao Direta · no Licitário desde 19/10/2026
- Publicada no PNCP
- Homologada: 1 item, 1 fornecedor
- Contrato 1 assinadoJOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDAD · vigência até 30/12/2026
Contrato desta licitação
JOSE MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDAD · nº 1
R$ 60.000,00 · assinado em 05/01/2026
Ver o contrato e os termos →
Perguntas frequentes
- Quem foi contratado e por quanto?
- Contrato nº 1 assinado com José Maviael Fernandes - Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica - Sociedad (CNPJ 24.719.265/0001-02) por R$ 60.000,00 em 05/01/2026.
- Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
- Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão publicou 27 licitações no PNCP.
- Quem mais venceu em Município de Nova Olinda?
- 16 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é 58.554.529 MARCOS DOUGLAS ALVES DA SILVA (10 itens). Depois: SAFER CONTABIL LTDA (2 itens) e DEA SHOWS LTDA (1 item).
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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