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  • Recebendo propostas
  • Pregão - Eletrônico
  • Disputa: aberto
  • Disputa no Licitações-e
  • Fonte: PNCP
  • SRP
  • Benefício ME/EPP

Registro de preços, para aquisição eventual e futura de empresa especializada na confecção de Medalhas de Mérito, josé américo de almeida, concedidas pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, acompanhadas do colar com fita vermelha e estojo revestido em veludo também na cor vermelha para o armazenamento de acordo com a demanda da Instituição para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.

Ministério Público do Estado da Paraíba - PGJ· MP PBJoão Pessoa/PB

Prazo
Até 02/12/2026, 08:00
em 15 dias · abertura 16/11/2026, 12:00
Valor estimado
R$ 54.718,00
3 itens · 3 serviços
Local da disputa
Licitações-e
Abrir no portal · a partir do Start
Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

Vale a pena olhar este edital?

dados do PNCP e da base do Licitário em 17/11/2026
Vale olhar3 a favor · 0 contra · 1 neutro, pelos dados públicos
  • +Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra
  • +Faltam 15 dias para encerrar: dá tempo de montar a proposta sem correr
  • +Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance

?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no semáforo a partir do Básico).

Ver os 4 motivos
  • +Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra
  • +Faltam 15 dias para encerrar: dá tempo de montar a proposta sem correr
  • +Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance
  • ·Registro de preços: a ata vale até 12 meses e a quantidade é estimada — a compra não é garantida

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Veredito da IA · 15 segundos

A IA lê as primeiras páginas do edital e responde: se vale a pena, o que pede na habilitação e o que fazer a seguir.

Um por conta; sem limite a partir do Básico. Não substitui a leitura do edital.

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Habilitação padrão: 5 certidões + balanço

Pregão - Eletrônico com disputa · 1 arquivo: Edital

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Até quando?

Propostas até 02/12/2026, 08:00 — em 15 dias

publicado 16/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde disputo?

No Licitações-e

Pregão - Eletrônico · modo: aberto · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica · registro de preços: ata de até 12 meses, compra não garantida

Abrir no portal · a partir do Start

Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 3 itens

O órgão já comprou Outros 12× (R$ 1,4 mi estimados)

Valor estimado R$ 54.718,00

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Valor estimado, os 3 itens com quantidade e preço, os 1 arquivo e o link do portal: a partir de R$ 29,90/mês, sem fidelidade.

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Análise gerada por IA. Não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica.

Como disputar esta licitação

O PNCP não recebe proposta: ele só divulga a licitação. O Licitário também não: a proposta é enviada no portal da disputa, que é quem cobra, quando cobra.

Onde enviar a proposta
No Licitações-e
Cadastro
Adesão pelo Portal do Fornecedor do BB ou numa agência
Certificado digital
Confira no portal
Custo do portal
Pago: de R$ 195,00 (30 dias) a R$ 1.085,00 (360 dias)
Prazo
Propostas até 02/12/2026, 08:00 (horário de Brasília)

O Licitações-e cobra do fornecedor para participar: Pago: de R$ 195,00 (30 dias) a R$ 1.085,00 (360 dias). O TCU já olhou essa cobrança.

Em dezembro de 2025, o TCU auditou as plataformas privadas de licitação usadas por prefeituras e estados com dinheiro federal (Acórdão 2.916/2025-TCU-Plenário). Apontou como possível irregularidade a cobrança de taxas excessivas dos licitantes quando ela atrapalha a competição, e a exigência de login e senha para impugnar ou pedir esclarecimento — pelo art. 164 da Lei 14.133, qualquer pessoa pode fazer isso.

“utilização de plataformas privadas que cobrem taxas excessivas dos licitantes pela participação na licitação, quando capazes de frustrar a competitividade e a isonomia do processo competitivo, extrapolando os custos de armazenamento de dados, trafegabilidade, suporte, segurança digital, customizações, remuneração do mantenedor da plataforma e encargos operativos associados.”

O que dá para fazer

  • Pedir esclarecimento ao órgão: quanto custa participar, se há como participar sem pagar à plataforma e como protocolar impugnação ou esclarecimento sem login. O prazo é de até 3 dias úteis antes da abertura (art. 164).
  • Se a taxa for condição para participar e pesar na sua decisão, impugnar o edital pedindo a participação sem custo ou a justificativa da cobrança, com o acórdão como fundamento.

A Lia escreve o rascunho com os dados da sua empresa e o prazo (planos pagos, a partir do Start). O acórdão não proibiu as plataformas privadas nem toda cobrança: o órgão pode manter a regra se justificar. A peça sai como rascunho para você revisar e protocolar; ninguém garante o resultado.

Passo a passo completo: cadastro, envio, sessão, lances e o que fazer depois · a partir do Start

Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.

Para pequenas empresas: Exclusiva ME/EPP

  • Só microempresa e empresa de pequeno porte disputam: os 3 itens são exclusivos.

Pelo que o órgão marcou em cada item no PNCP. ME/EPP também tem o empate ficto (proposta até 5% acima da melhor — 10% fora do pregão — pode ser coberta) e prazo para regularizar certidão fiscal (LC 123, arts. 42 a 45). Entenda os benefícios

Monitor do chat do pregoeiro

Na sessão, o pregoeiro convoca para enviar a proposta ajustada (prazo mínimo de 2 horas), pede diligência, suspende e abre o prazo de intenção de recurso (às vezes só 10 minutos). O monitor lê as mensagens no Licitações-e e avisa na hora, com o prazo já calculado.

As mensagens do Licitações-e pedem verificação contra robô. Com a extensão, as que aparecem na aba que você abriu chegam aqui e viram aviso.

O Licitário só lê: não envia mensagem, lance nem proposta, e não guarda a senha do portal. Confira sempre no portal antes de agir.

Precisa de ajuda para disputar esta licitação? Consultorias de licitação que atendem PB recebem o seu pedido e falam com você. Pedir não custa nada.

Itens3

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
10001Medalha de Alta distinção, em material metálico, folheada a ouro, oval.100 UNIDADER$ 273,12R$ 27.312,00
10002Medalha de Distinção, em material metálico, banhado a prata, oval.50 UNIDADER$ 275,62R$ 13.781,00
10003Medalha de Bons Serviços, em material metálico, banhado a bronze, oval.50 UNIDADER$ 272,50R$ 13.625,00

Edital e anexos1

Baixar · a partir do Start
  • Edital 031-2026 - SRP Medalhas.pdf55 páginas · 1.009 KB · no PNCP desde 16/11/2026Edital

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 3 itens

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

22fornecedores

distintos em 21 compras com resultado do órgão

Como compra

42%com disputa

36 licitações · última em 16/11/2026

Mercado local

61vencedores

Outros, João Pessoa, 24 meses · 90% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 3 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Ministério Público do Estado da Paraíba - PGJ
Quem mais vence em Ministério Público do Estado da Paraíba - PGJItensValor
NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - M3R$ 10 mil
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A2R$ 300 mil
HIGH COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA2R$ 14 mil
22 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - M (3 itens).
  • Como este comprador compra: 36 licitações no PNCP, 42% com disputa, R$ 21,2 mi estimados, última em 16/11/2026.
  • Em João Pessoa, Outros: 28 licitações com disputa em 24 meses, 61 vencedores distintos, 90% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 17/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Calculadora de preço e margem

Quanto você pode baixar no lance sem prejuízo e quanto pedir para ter lucro, item por item, com o seu custo, o frete e os impostos do seu regime — ao lado do que este órgão, o estado e o Brasil já pagaram pelo mesmo item.

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Paraíba (PB) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Registro de preços, para aquisição eventual e futura de empresa especializada na confecção de Medalhas de Mérito, josé américo de almeida, concedidas pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, acompanhadas do colar com fita vermelha e estojo revestido em veludo também na cor vermelha para o armazenamento de acordo com a demanda da Instituição para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.
Encerramento das propostas
02/12/2026, 08:00 (em 15 dias)
Local da disputa
Licitações-e
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Valor estimado
R$ 54.718,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Paraíba (PB)

Histórico4

  1. Encerramento das propostasprevisto
  2. Arquivo incluído: EditalEdital 031-2026 - SRP Medalhas.pdf
  3. Publicada no PNCP
  4. Abertura das propostas

Perguntas frequentes

Até quando posso enviar proposta?
Propostas até 02/12/2026, 08:00. Publicado 16/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
Onde é a disputa?
No Licitações-e. Pregão - Eletrônico · modo: aberto · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica · registro de preços: ata de até 12 meses, compra não garantida.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 3 itens. O órgão já comprou Outros 12× (R$ 1,4 mi estimados).
Quem mais venceu em Ministério Público do Estado da Paraíba - PGJ?
22 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - M (3 itens). Depois: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (2 itens) e HIGH COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA (2 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Tem benefício para ME/EPP: o concorrente grande entra em desvantagem ou não entra.

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Ver todas as abertas de Outros →Avisar quando aparecer um parecido

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36 no total

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